Prefeitura e Vale irão assinar convenio de R$ 10 milhões para investimentos em Parauapebas

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A Prefeitura de Parauapebas e a empresa Vale irão assinar hoje (19) dois convênios para investimentos sociais no município, que ultrapassam R$ 10 milhões. A assinatura será no auditório da prefeitura, às 8 horas.

Num dos convênios, o Abrigo Esperança, que atua na proteção de crianças e adolescentes e que já vem passando por reformas, será ampliado; o Projeto Pipa, que atende crianças em situação de risco social, receberá novas oficinas; e o Sine será dotado de novos equipamentos.

A prefeitura também irá receber duas vans equipadas para prestação de serviços socioassistenciais e o município passará a contar com um Centro de Gestão Ambiental (CGA).

A Vale doará R$ 3 milhões para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelson Mandela, que já está em construção no bairro Tropical para atender a 1,5 mil alunos. A estimativa é de que durante a fase de obras as construções do CGA, da escola e a reforma do abrigo gerem cerca de 300 novos empregos no município.

RAMAL FERROVIÁRIO

O primeiro convênio a ser assinado conta com investimentos de R$ 7 milhões, que fazem parte de contrapartida da Vale referente à instalação do ramal ferroviário. As ações foram definidas de forma participativa com a prefeitura por meio de um Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes de secretarias municipais e da empresa e atendem ao Programa de Fortalecimento Institucional, condicionante ambiental do projeto.

As obras somam-se a outros investimentos realizados em Parauapebas com recursos do projeto, como a construção da rodovia Faruk Salmen no valor de R$ 23 milhões e a destinação de mais R$ 20 milhões para a implantação de um campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa) no município.

Com as obras, o objetivo é contribuir com a prefeitura para melhorar os serviços públicos nas áreas de meio ambiente, assistência social, educação e proteção dos direitos da infância e da juventude.

Além dos investimentos sociais, por meio da operação da Vale em Parauapebas, foram gerados cerca de R$ 749 milhões nos últimos três anos, que favorecem o desenvolvimento do município. Os recursos referem-se a repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e Imposto sobre Serviços (ISS).

OBRAS DOS CONVÊNIOS:

 Sine

Aquisição de móveis e equipamentos para melhoria da infraestrutura de atendimento do Serviço Nacional de Emprego (Sine);

Abrigo Esperança

Repasse de recursos financeiros para a reforma e ampliação da unidade de acolhimento para crianças e adolescentes Abrigo Esperança e aquisição de um veículo. A elaboração do projeto e as obras serão executadas pela prefeitura;

Projeto Pipa

Aquisição de móveis, equipamentos e materiais para o Projeto Pipa, que presta atendimento às crianças em situação de risco social. Serão adquiridos materiais para equipar as salas das oficinas de informática, artesanato, bordado e crochê, corte e costura, danças folclóricas, cultura de hip hop e karatê. A manutenção da unidade fica a cargo da prefeitura;

Semas

Aquisição e repasse de duas vans equipadas para prestação dos serviços assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas);

Centro de Gestão Ambiental

Construção e execução da obra e aquisição dos móveis e equipamentos para funcionamento de Centro de Gestão Ambiental (CGA), edifício próprio onde passará a funcionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semas). A manutenção fica a cargo da prefeitura.

Escola Nelson Mandela

Os recursos irão apoiar a construção da escola, que atenderá a mais de 1,5 mil alunos de oitos bairros do município: Jardim Tropical I e II, Jardim Ipiranga, Amec Ville e Jacarandá, Novo Tempo, Vale do Sol e Casas Populares I e II.

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