.Smiley face
Início Destaques Em Parauapebas, empregado será indenizado em R$ 50 mil após ser chamado...

Em Parauapebas, empregado será indenizado em R$ 50 mil após ser chamado de ‘imbecil’ e ‘pateta’ na mina de Carajás

0
325

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais a um técnico eletromecânico que foi chamado de “imbecil” e “pateta” pelo supervisor, em reunião com mais de 60 empregados, pelo fato de ter se acidentado durante a jornada de trabalho.

O técnico trabalhava numa mina da Vale na Serra Carajás, em Parauapebas (PR). Na reclamação trabalhista, ele disse que, seis dias depois de ter sofrido o acidente, no qual teve o dedo pressionado numa chapa de aço, a gerência da mina convocou uma reunião na qual o supervisor o comparou aos Três Patetas e disse que “quem se acidenta na Vale é um imbecil” que sofre acidente “para não trabalhar”.

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas reconheceu a responsabilidade civil da empregadora e condenou a Vale ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A sentença ressaltou que, diante da proximidade das datas do acidente e da reunião, além da explanação do acidente no encontro, ficou nítida a intenção do superior de intitular o subordinado com os adjetivos ofensivos. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) manteve a entendimento, mas elevou a condenação para R$ 50 mil, por considerar que o valor estipulado em primeiro grau não aplicou o juízo de equidade, diante da gravidade da conduta e o porte financeiro da empresa.

No recurso ao TST, a Vale sustentou que o supervisor usou os termos “imbecil” e “pateta” de modo genérico, sem direcionamento pessoal ao técnico ou a qualquer outro trabalhador presente na reunião. A empresa também contestou a majoração do valor e requereu, caso mantida a condenação, a sua redução.

O relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, no entanto, assinalou a necessidade do reexame dos fatos e provas (procedimento vedado pela Súmula 126 do TST) para se chegar a um entendimento diferente do TRT-8. Quanto ao pedido de redução da condenação, explicou que a intervenção do TST nesse sentido só se mostra pertinente nas hipóteses em que o valor fixado é visivelmente ínfimo ou, por outro lado, bastante elevado, o que era o caso.

Em contato, a Assessoria de Imprensa da Vale informou que tomou conhecimento da decisão do TST e que adotará as medidas judiciais cabíveis. Esclarece ainda que repudia comportamentos que provoquem constrangimento entre os trabalhadores. De acordo com seu Código de Ética e Conduta, amplamente difundido na empresa, espera-se que os empregados mantenham uma atitude profissional positiva, digna, leal, honesta, de respeito mútuo, confiança e colaboração com os demais colegas de trabalho.

Ainda segundo a nota, são condutas intoleráveis assédio de qualquer natureza, inclusive moral ou sexual, provocando o constrangimento alheio. A Vale mantém um canal de ouvidoria, disponível em seu site e na intranet da empresa e acessível também por e-mail, pelo qual o empregado pode fazer uma denúncia com sigilo garantido. Eventuais ações provocadas por qualquer empregado que conflitem com os valores da Vale – entre os quais está o de valorizar quem faz a empresa – serão punidas de acordo com a legislação vigente.

Fonte: Portal Canaã

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, faça seu comentário
Por favor, digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.