Vale emite nota sobre as denuncias e a inclusão do ramal ferroviário nas investigações da CPI
Durante a sessão desta terça-feira (25) foi colocado para aprovação o requerimento 7/2017, que solicitava o aditamento do objeto da CPI de investigação da VALE, que foi instaurada para apurar suposto calote praticado pela empresa contra empresários e trabalhadores de Parauapebas, a proposta foi aprovada pela maioria dos vereadores e agora a CPI também vai investigar possíveis danos ambientais com a construção do Ramal Ferroviário, que passa por dentro da cidade.
A aprovação não foi unânime, os vereadores Ivanaldo Braz, Marcelo Parceirinho e Joelma Leite se manifestaram contrários ao requerimento, por acreditarem que a investigação dos danos causados pela construção do Ramal implicariam na criação de uma CPI específica.
“O foco desta CPI são os calotes das terceirizadas da Vale. Se perdermos o foco, vamos correr o risco de a Vale entrar com mandado de segurança e embargar tudo. O mais sábio seria fazer outra CPI. Peço que tire da pauta e na próxima sessão faça uma solicitação para criação da CPI do Ramal. Todos nós somos a favor da comissão, que os empresários recebam e paguem os funcionários. Com esse aditamento, a Vale pode chamar seus advogados e vir fazer pedido de embargo. Isso seria ruim para os empresários e uma vergonha para esta Casa. O aditamento só é legal se o objeto for o mesmo. Daqui a pouco vão querer investigar até a privatização da Vale em uma CPI só”, argumentou Marcelo Parcerinho.
No entendimento da presidente da CPI da Vale, Eliene Soares, não haverá mudança de objeto e sim um complemento. “A CPI tem foco sim. É o calote das terceirizadas. Só que tudo se dá em relação ao Ramal. Através de denúncias, vimos a necessidade de aditar. Se a Vale entrar na justiça para embargar, estamos preparados para isso”, rebateu Eliene Soares.
Aprovação
Com a aprovação do requerimento, os objetos de investigação da CPI da Vale passam a ser os supostos calotes das terceirizadas da mineradora, bem como os danos que teriam sido provocados devido à implantação do ramal ferroviário e o provável descumprimento das condicionantes para obtenção da licença de operação.
O prazo para averiguação dos fatos apontados é de 180 dias, contados a partir da data de instauração da CPI, que ocorreu em 2 de março de 2017, podendo ser prorrogado por mais 60.
Mineradora Vale
Procurada pela equipe do Portal Noticias de Parauapebas a mineradora Vale emitiu a seguinte nota, confira na integra.
A Vale se coloca à disposição, como sempre esteve, dos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas para prestar todos os esclarecimentos necessários. A empresa esclarece ainda que sempre honrou com os contratos firmados com as suas empresas terceirizadas e com comércio da região. Sobre a empresa Integral Engenharia Ltda, a Vale esclarece que não possui débitos em aberto com a referida empresa e que vem envidando esforços dentro do que prevê a legislação, em apoio a fornecedores e trabalhadores. Informa, também que os trechos de obras até então cobertos pela Integral deverão ser executados por outras empresas contratadas, gerando novas oportunidades para a mão de obra local habilitada.
Sobre a inclusão do Ramal, a Vale esclarece que ainda não foi oficialmente notificada sobre o assunto, ao mesmo tempo, em que ressalta que cumpre a legislação ambiental e que está à total disposição para os esclarecimentos necessários.