Procon fiscaliza distribuidoras de gás no Pará
Após denúncias, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciou, na manhã desta terça-feira (23), a operação “Gás de Qualidade”, com o objetivo de analisar as formas de atuação das distribuidoras do produto na Região Metropolitana de Belém.
No primeiro dia, os agentes fiscais vistoriaram estabelecimentos localizados no bairro da Pedreira e Jurunas, em Belém. Foram analisados o alvará de funcionamento, o documento de prova que o local é regulamentado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a precificação visível, além da procedência dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor e da balança para pesagem, caso o cidadão solicite para a verificação do peso do gás.
Segundo o agente fiscal do Procon, Jefferson Gonçalves, todo este processo é importante para garantir um serviço e produto de qualidade. “É fundamental solicitarmos aos empresários que apresentem todos estas documentações e que façam as demonstrações no momento da fiscalização, pois, na falta de algum deles, o estabelecimento estará trabalhando de forma irregular e, assim, apresentando riscos no fornecimento do serviço”, declarou.
Nesta terça, uma distribuidora recebeu um auto de constatação para que se adeque, em dois dias, no armazenamento dos botijões, adquira uma balança e tenha a precificação visível, além de enviar todas as documentações de licença de funcionamento. Em outro estabelecimento, a Diretoria de Proteção lavrou um auto de infração por não ter a licença de funcionamento, o Código de Defesa do Consumidor no local e precificação visível. O local terá um prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa junto ao Procon Pará.
Segundo o coordenador de Fiscalização, Renan Lobato, resguardar o consumidor em comprar um produto de qualidade e com procedência comprovada é também trabalho do Procon Pará. “Iniciamos esta operação para analisar como as distribuidoras estão atuando. Queremos saber se estão regulamentadas e prestando um serviço de qualidade. Em caso de descumprimento de umas das normas do Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento será autuado”, frisou.
Analisando as autuações feitas somente no primeiro dia de ação, o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, fala da importância da operação, que vistoria distribuidoras em diferentes da Grande Belém. “Nos preocupa perceber que muitas distribuidoras podem estar atuando na ilegalidade. Mas, nossas equipes de fiscais estarão vistoriando, durante a semana toda, em vários municípios da Região Metropolitana, afim de coibir essas práticas”, garantiu.