ICMBio suspende autorizações para pesquisa de bauxita no Pará
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia 21 de janeiro, as autorizações concedidas para a Mineração Rio do Norte (MRN) realizar estudos socioambientais e detalhamento geológico nas comunidades quilombolas localizadas em Oriximiná (PA). As atividades de pesquisa da mineradora na área estão suspensas até que ocorra o processo de consulta livre, prévia e informada com a população.
Segundo Carlos Augusto de Alencar Pinheiro, coordenador regional da 3ª região do ICMBio, em Santarém (PA), a suspensão ocorreu devido à recomendação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Ministério Público Federal (MPF), após análise técnica e jurídica. A suspensão também foi motivada pela campanha “Índios & Quilombolas: juntos na defesa de direitos”, promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com o apoio do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).
No dia 26 de janeiro, lideranças quilombolas de Oriximiná entregaram um documento para a procuradora Fabiana Schneider, do MPF de Santarém, afirmando que não autorizaram a MRN a realizar estudos para viabilizar a produção de bauxita em suas terras. Mais de 200 quilombolas assinaram o documento, alegando que o processo de consulta livre, prévia e informada não foi concluído, ao contrário do que afirmou a Fundação Cultural Palmares em nota técnica de outubro de 2015. O processo foi determinado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em nota, a MRN disse que “vinha conduzindo estudos socioambientais e detalhamento geológico dos Platôs da Zona Central e Oeste. Para tanto, obteve as devidas autorizações do ICMBio e Ibama. Atualmente, tais autorizações encontram-se suspensas por decisão do ICMBio e, consequentemente, a MRN suspendeu as atividades por ali permitidas”.
A MRN afirmou que “sempre manteve diálogo com as comunidades e vem cumprindo agenda de reuniões com os representantes e associações de quilombolas, incluindo a Fundação Palmares, que é a responsável pela condução do processo de consulta às comunidades”. Os principais sócios da MRN são Vale, Rio Tinto, BHP Billiton, Alcoa e Hydro.
De acordo com o Jazida.com, a MRN possui sete autorizações de pesquisa para bauxita em Oriximiná (PA) e Faro (PA); um processo em disponibilidade para bauxita em Nhamundá (AM); um requerimento de lavra para bauxita em Oriximiná (PA); um licenciamento para bauxita em Oriximiná (PA) e 47 concessões de lavra, sendo uma para minério de alumínio em Oriximiná (PA) e Faro (PA), uma para laterita em Oriximiná (PA), e o restante para bauxita, em Oriximiná (PA), Terra Santa (PA) e Faro (PA).