Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará empossa conselheiro da Seap
Nesta quinta-feira (13), durante a 375ª reunião ordinária do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Consep), foi empossado o novo conselheiro nato representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o Cel PM Marco Antônio Sirotheau, titular da Seap, que ocupará a cadeira dos titulares do colegiado como prevê a Lei 8.906. A sessão ocorreu no plenário da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém.
O presidente do Consep e secretário da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado, deu posse ao novo conselheiro e titular da Seap e destacou a importância da participação da Secretaria no colegiado, bem como dos outros órgãos, para o fortalecimento das discussões sobre as políticas de segurança e defesa social.
“Estamos realizando hoje, nossa 375ª sessão do Consep, e demos a posse ao Cel Marco Sirotheau, titular da Seap, que compõe o nosso colegiado para somar e engrandecer nosso Conselho, garantindo, sobretudo, discussões sobre as ações de segurança pública, visando sempre o melhor atendimento em benefício e a serviço da nossa população. Além disso, também discutimos pautas importantes como as atividades das instituições do Sieds e as ações do Plano Estadual de Enfrentamento a LGBTIFobia, o que demonstra que muitas demandas são iniciadas a partir dos debates que ocorrem neste Conselho, gerando melhorias em todas as nossas ações”, afirmou Ualame Machado, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.
Para o titular da Seap e novo conselheiro, Cel PM Marco Sirotheau, a participação no colegiado garante o alinhamento junto aos outros órgãos que trabalham a segurança pública do Estado. “Esse afinamento é essencial para que possamos realizar debates, ter conhecimento de situações que estamos atuando diretamente e a partir disso podemos trabalhar melhorias em nossas ações. No colegiado também recebemos demandas advindas da sociedade civil e juntos podemos realizar os ajustes necessários para que possamos avançar cada vez mais e prestar um serviço melhor a sociedade paraense como um todo”, pontuou.
Durante a reunião, foram discutidas também as ações do Plano Estadual de Enfrentamento a LGBTIFobia, além dos balanços das atividades exercidas em 2021 pela Policia Cientifica do Estado, Área Correicional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Atividades da Ouvidoria do Sieds no 1º semestre de 2022.
Consep – Criado pela Lei Estadual 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, o Consep é responsável por discutir políticas públicas, apurar situações, estudar resoluções e propor mecanismos para atuação de diversos órgãos de forma integrada no âmbito da segurança pública. O Conselho é formado por representantes dos órgãos do Sistema de Segurança Pública, sociedade civil e de outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado(MPPA), Defensoria Piblica do Estado (DPE) e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).