REQUERIMENTO nº 037/2016, de autoria do vereador Lidemir Alves, requerendo ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública e serviço de capina e roço em Palmares II.

INDICAÇÃO nº 018/2016, da vereadora Eliene Soares, sugerindo ao Poder Executivo a implantação do Núcleo de Terapia Integrativa do Magistério no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

INDICAÇÃO nº 019/2016, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho, pedindo ao Poder Executivo a inclusão da LDO e LOA para 2017 um percentual mínimo de 5% da receita corrente líquida como garantia de recurso para a assistência social.

Primeira discussão

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que altera o inciso V do artigo 53 e inciso VIII do artigo 161 e revoga o artigo 19, todos da Lei Orgânica do Município de Parauapebas.

PROJETO DE LEI nº 006/2016, do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 4.558, de 29 de março de 2014, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 007/2016, do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 4.559, de 29 de março de 2014, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2016, que regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências.

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