Nascidas com o objetivo de apoiar e dar estrutura a uma causa, ou várias, as Organizações Sociais espalhadas pelo Brasil vivem a difícil missão de conciliar seus propósitos com seus custos. As doações e a participação – cada vez mais vigiada – da iniciativa privada são o alicerce de toda essa estrutura, ainda em tempos de crise.
Porém, essa contribuição pode sair por vias ainda poucos utilizadas pelos empresários: a doação por meio do Imposto de Renda a pagar – o famoso Leão. Esse é, sem dúvida, um dos caminhos mais seguros para destinar o valor gasto com os tributos.
As empresas tributadas pelo lucro real podem doar até 9% do seu imposto de renda a pagar às organizações sociais que possuem projetos incentivados nas esferas municipais, estaduais ou federais, e com isso, abater a doação do imposto de renda devido. Nesse modelo de doação, a empresa não arca com nem um centavo a mais do que já destinaria ao Imposto de Renda. Ou seja, por que não matar a fome das Organizações Sociais com o imposto que sua empresa já tem a pagar?
Até 1% do IR a pagar pode ser doado por meio da lei do FIA – Fundo para a Infância e Adolescência. Simultaneamente, o mesmo percentual pode ser doado por meio da Lei do Idoso, da Lei de Incentivo ao Esporte, do Pronon – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, do Pronas – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, ou ainda, 4% por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, totalizando 9% de incentivo fiscal para transformar o nosso país em uma sociedade com mais oportunidades para todos.
Quando a empresa doa este % do IR, ela poderá acompanhar a Organização Social executora de perto, exigindo transparência e credibilidade, do início ao fim do processo, garantindo assim que o seu dinheiro foi muito melhor utilizado para criar um impacto social. A mesma garantia não temos hoje, dos tributos que seguem para os cofres públicos, não é mesmo?
O canal de doação pode ser bastante relevante para as Organizações Sociais. Por exemplo, só em 2016, doações com esse perfil representaram cerca de 30% dos recursos do IOS – Instituto da Oportunidade Social, OSCIP que há 19 anos está comprometida com a capacitação profissional e empregabilidade de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência.
A partir desse modelo de captação, o IOS transformou seus recursos do período em 2.432 vagas no Programa IOS de Capacitação Profissional, com uma taxa de ocupação das salas de aula que saltou de 93% em 2015 para 106% em 2016, otimizando a infraestrutura investida pelos patrocinadores. Além disso, em 2016 o IOS apoiou a empregabilidade de 860 alunos, que por sua vez, ao conquistarem uma oportunidade formal no mercado, ampliaram em mais de 45% a renda de suas famílias – resultado que demonstra o aumento do lucro social da Organização.
Hoje o IOS tem 9 projetos aprovados e busca empresas que possam destinar seu imposto de renda devido para a viabilização de cada um deles. O processo é simples e é possível escolher a entidade a ser beneficiada no momento da doação. (clique aqui para o passo-a-passo)
Por que não transformar seu imposto em investimentos diretos em educação e crescimento desse País? Ainda está em tempo de doar. As empresas têm até 29 de dezembro para realizar o processo.
Nós, ONGs e OSCIPs, temos fome de educar, de capacitar, de orientar, e de transformar o futuro de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência. Ainda acreditamos – em meio a tantos desencontros – que não há outro caminho mais seguro, barato e rápido para o crescimento – de todos os ângulos – de uma nação se não for pela Educação dos nossos jovens, e no nosso caso, acompanhada da inclusão! Com uma melhoria na educação, com certeza os profissionais no mercado de trabalho também ampliarão essa cadeia de melhores soluções para nossos desafios.
E você, tem fome de quê?
