Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
Início Notícias Política Vereador Braz propõe criação de comissão para apreciação de estudos sobre queda...

Vereador Braz propõe criação de comissão para apreciação de estudos sobre queda do ICMS

O vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício (PSDB) apresentou o Projeto de Resolução nº 008/2017, propondo a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos sobre a constante queda do repasse da cota-parte do Imposto Sobre a Prestação de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e realizar levantamento e análise do repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

O objetivo da proposição, apresentada e aprovada na sessão ordinária da última terça-feira (3), é analisar as quedas constantes na arrecadação dos referidos impostos. Conforme explicou o vereador Braz, é necessário que se faça levantamentos e análises dos preços declarados nos boletos de pagamentos e os registrados nos demonstrativos financeiros, em especial no exercício de 2015, pela Vale, inclusive, os processos de cobrança no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no período de 1991 a 2015, das fiscalizações já executadas.




A comissão será constituída por cinco membros indicados pelo presidente da Câmara, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional partidária. A comissão terá como prazo de funcionamento 180 dias, podendo ser prorrogado por no máximo 60 dias, para conclusão dos seus trabalhos, contados a partir da data da instalação.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva / Foto: Anderson Souza (AscomLeg)




Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Must Read

Partage Shopping celebra 8 anos de operação em Parauapebas

O Partage Shopping Parauapebas comemorou, no dia 18 de maio, 8 anos de operação. Neste aniversário, quem ganha o presente é a população de...

Risco de rompimento de barragem causa tensão a moradores

O risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), tem deixado cada vez mais tensos os...

Prefeitura de Parauapebas se manifesta e diz que durante evento ocorreu fiscalização da vigilância Sanitária

A repercussão das notas do sindicato e da organização do evento se manisfestaram sobre a realização do evento, e conforme pedido do Sindicato dos...

Organização do festival de Food Truck emite nota de esclarecimento e diz que possui todas as licenças

Na tarde desta sábado o Sindicato dos Hotéis e Restaurante de Parauapebas emitiram uma nota de repúdio em relação ao festival de food truck...

Sindicato emite nota de repúdio e diz que festival Food Truck não possuem licença para realização

Após a anunciação de um festival de comidas vendidos por caminhões de alimentos que acontecerá em Parauapebas, o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes...

Comentários