Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (27)

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Pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária desta terça-feira (27), às 9 horas

MATÉRIAS DE EXPEDIENTE
1.    Indicação nº 73/2018, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), sugerindo que o Poder Executivo faça revitalização e reforma da praça central de Palmares Sul.

2.    Indicação nº 74/2018, de autoria ainda de Horácio Martins, pedindo que a prefeitura providencie limpeza, manutenção e poda de árvores na Estrada Faruk Salmen, das imediações do Detran até Palmares Sul.

3.    Indicação nº 75/2018, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), indicando ao governo municipal a implantação de sinalização dos logradouros de toda a cidade.

4.    Indicação nº 76/2018, de autoria do vereador Joel Alves (DEM), propondo que o gestor municipal providencie a construção de calçadas para pedestre e ciclovias na Estrada Faruk Salmen, no perímetro que vai da Rua Espanha até a Rodovia PA 160, no Bairro Vila Rica.

5.    Indicação nº 78/2018, de autoria dos vereadores Ivanaldo Braz (PSDB), solicitando que o Poder Executivo providencie a construção de uma ponte que interligue a Av. A, no Bairro Jardim Canadá, à Av. Rio Verde, no Bairro Beira Rio I.

6.    Indicação nº 79/2018, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (MDB), sugerindo que o gestor municipal realize a revitalização da Praça de Alimentação do Mercado Municipal, no Bairro Rio Verde, com padronização das barracas de alimentação, mais acessibilidade, banheiros e anfiteatro para apresentações culturais.

7.    Indicação nº 80/2018, de autoria ainda de Rafael Ribeiro, pedindo que o Poder Executivo faça a construção de uma escola de educação infantil na Vila Cedere I, zona rural do município.

8.    Indicação nº 81/2018, de autoria também do vereador Rafael Ribeiro, indicando que o gestor municipal providencie a construção de um Centro de Desenvolvimento Comunitário na Vila Cedere I.

9.    Indicação nº 82/2018, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), propondo ao prefeito que crie projeto de lei para implantação de uma sala de estabilização 24 horas, componente da rede de atenção às urgências, em Palmares Sul.

10.    Indicação nº 84/2018, de autoria ainda de Kelen Adriana, sugerindo ao prefeito que faça melhoria no transporte coletivo municipal nos bairros Vila Rica e Casas Populares 1, com o retorno da antiga rota de ônibus.

11.    Indicação nº 85/2018, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), indicando ao governo municipal que promova a construção de academia ao ar livre voltada aos portadores de necessidades especiais e adaptação das academias já existentes para o mesmo público.

MATÉRIAS DE EXPEDIENTE
1    Projeto de Lei nº 1/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e revoga a Lei Municipal n° 4.209, de 24 de maio de 2001.

2    Projeto de Resolução nº 1/2018, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ivanaldo Braz), que cria a comissão de assuntos relevantes para elaboração e apreciação de estudos da constante queda do repasse da cota-parte do ICMS e realiza levantamento e análise dos repasses da Cfem.

Para ter acesso às proposições, acesse o link
http://legislacao.parauapebas.pa.leg.br:8080/sapl/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=94&dat_sessao=27/03/2018

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