Nesta terça-feira (06), foi aprovado o projeto de lei de autoria do próprio legislativo que prevê a extinção de 144 cargos na Câmara Municipal, a proposta foi apresentada pela presidência da Casa e agora deverá ser sancionada pelo prefeito de Parauapebas.

O projeto passou por votação em dois turnos, na primeira análise do plenário que ocorreu durante a sessão ordinária do dia 29 de novembro, apenas três parlamentares foram contra: Josineto Feitosa (PHS),Eliene Soares (PMDB) e Marcelo Parcerinho (PSC). Já na votação desta terça-feira, a parlamentar Eliene Soares e Josineto Feitosa mantiveram seus votos contrários.O projeto é resultado de um acordo firmado entre a Câmara Municipal e o Ministério Público Estadual (MPPA), e prevê economizar mensalmente R$496.177,47.

Outro fato, é que no final do ano de 2015 o executivo enviou um projeto de lei para criar vagas para o poder executivo, no entanto a edil votou contra por entender que o município passava por uma crise financeira e que entendia que as vagas seriam eleitoreiras, passados um ano do episódio, a vereadora vota contra a diminuição de vagas do legislativo.

O recurso economizado, seria devolvido ao executivo e destinado para a Secretaria Municipal de Saúde. Eliene Soares é presidente da comissão de saúde da Câmara, mesmo assim votou contra o projeto, a vereadora disse que não concorda com a extinção dos cargos.

Cada vereador tem 22 assessores e com a nova proposta passará a ter 14 asessores, mas a parlamentar acredita que os assessores são necessários e sugere que seja realizado concurso público. O projeto, no entanto, tramitou em regime de urgência, para que o legislativo se adeque o quanto antes ao corte de despesas que já vem sendo feito pelo executivo municipal.

A parlamentar defende que os cortes sejam feitos em outro momento, e não este ano. Enquanto isso, a saúde pública do município vem enfrentando uma crise financeira. Para garantir o pagamento de servidores públicos, a prefeitura municipal precisou demitir centenas de servidores contratados e temporários, inclusive profissionais da própria saúde, sob pena de não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pablo Oliveira do Portal Noticias de Parauapebas

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