Vereadores aprovam Orçamento de 2016, 32% menor que o do ano atual
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (21). O documento estima as receitas e fixa as despesas do ano seguinte, 32,5% menor do que o deste ano, confirmando a queda da arrecadação do município, afetado principalmente pela crise nacional e pela queda no preço do minério de ferro, carro chefe da economia local.
O orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 1,045 bilhão, enquanto a LOA de 2015 fixou receitas de R$ 1,350 bilhão. A queda na arrecadação estimada é, portanto, de R$ 305 milhões, valor aproximado ao do orçamento anual do município vizinho de Canaã dos Carajás, por exemplo, que em 2016 será de R$ 348 milhões.
Do valor total do orçamento, o município deve assegurar 3% para atender às emendas parlamentares elaboradas pelos vereadores, obedecendo ao artigo 29 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Ao todo, foram aprovadas 95 emendas modificativas, com apontamento de recurso dos parlamentares para obras e ações nas áreas em que eles atuam. Ainda foi aprovada uma emenda substitutiva, reduzindo de 25% para 10% do orçamento a autorização de abertura de créditos suplementares por parte do Executivo. Também ficou fixado o percentual de 3% para reserva de contingência.
Durante a discussão do projeto, representantes da oposição e situação destacaram a necessidade de que as propostas apresentadas por eles sejam atendidas. “Esperamos que nossas indicações sejam cumpridas, pois, infelizmente, muitas coisas que propomos não são executadas, e tudo o que votamos aqui é para o bem de Parauapebas”, comentou o vereador Antônio Massud (PTB), que integra o bloco oposicionista.
Já o vereador Bruno Soares (PP) se mostrou otimista em relação à aplicação das emendas. “Vamos trabalhar para que possamos colocar todas em execução”, declarou o líder do governo na Casa.
A Lei Orçamentária precisa agora ser confirmada em segunda discussão e seguir para a sanção do prefeito Valmir Mariano.
Texto – Nayara Cristina/Fotos – Coletivo 2.8/ Ascomleg
