A Vale teve uma mina interditada e foi autuada por 32 infrações trabalhistas por submeter motoristas a condições análogas às de escravo. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as irregularidades aconteceram em um canteiro da mineradora em Itabirito (MG) e foram flagradas em inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no início de fevereiro.
Em conjunto, os dois órgãos investigam a empresa por exploração de funcionários terceirizados. A Vale nega.
Ainda de acordo com o MPT, 309 motoristas que levavam minério de ferro por uma estrada particular que liga duas minas da companhia trabalhavam em condições degradantes e sob ameaças. Eles também teriam sido vítimas de fraude na contratação.
Os trabalhadores eram funcionários da Ouro Verde, transportadora subcontratada pela Vale, e cumpririam jornadas exaustivas.
De acordo com o MPT, um deles dirigiu por 23 horas, com um intervalo de 40 minutos para descanso. Outro trabalhou de 14 de dezembro a 11 de janeiro, sem nenhum dia de folga.
Além disso, os banheiros da mina onde eles atuavam estariam em “estado de calamidade”, o que os obrigaria a fazer suas necessidades na estrada.
“Prêmios”
Conforme o órgão, a Ouro Verde incentivava que os motoristas trabalhassem sem descanso ao promover campanhas que ofereciam prêmios por aumento de produtividade, o que é proibido em atividades de risco.
A empresa prometeria o sorteio de uma moto e uma televisão, além de um acréscimo de 200 a 300 reais no vale refeição daqueles que dirigissem mais.
Por conta disso, alguns motoristas confessaram ao MTE que substituíam o almoço por bolachas e dirigiam na velocidade máxima permitida.
Os prêmios, porém, nunca teriam sido entregues e os funcionários que contestavam o não recebimento seriam ameaçados e até demitidos.
Ao todo, 2.777 turnos com carga horária acima da permitida por lei foram registrados pelo MTE.
Terceirização
A terceirização da atividade pela Vale também foi considerada irregular. “A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora do Trabalho Adriana Souza, responsável pela investigação contra a empresa no MPT, em nota no site oficial do órgão.
Em 2013, a Justiça já havia proibido a companhia de terceirizar o transporte. Segundo o MPT, as multas aplicadas chegaram a 7 milhões de reais, mas não foram pagas porque a Vale recorre da sentença.
Outro lado
Procurada, a Vale disse em nota que “nega que haja qualquer irregularidade relacionada a condições de trabalho no canteiro de obras da empresa Ouro Verde, na mina do Pico, em Minas Gerais”.
A empresa alega que, no fim de janeiro, alguns empregados da Ouro Verde depredaram o canteiro de obras, tentaram incendiar veículos e ameaçaram gestores.
Dias depois, de acordo com a mineradora, o local foi inspecionado pelo MTE, que “identificou a necessidade de adequações relacionadas à legislação de saúde e segurança”.
“Todas as medidas determinadas pela fiscalização foram implantadas. Três dias depois, o Ministério do Trabalho retornou ao canteiro de obras, constatou que todas as ações tinham sido executadas e, por isto, liberou novamente a área para operação”, acrescentou a companhia.
A Vale ressalta ainda que suas instalações “têm condições adequadas de segurança e conforto para seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados” e que ela “repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança do trabalhador”.
A Ouro Verde disse em nota que “já regularizou todas as inconformidades registradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na Mina do Pico, em Minas Gerais. Todas as solicitações do MTE foram atendidas no prazo de 48 horas, com o reinício regular das operações no local”.
A transportadora alega que o controle das horas trabalhadas pelos motoristas “ficou comprometido” por conta de problemas no relógio de ponto, “que foi ajustado e a situação regularizada”.
Em relação às condições de limpeza do local, a companhia diz que o problema também foi solucionado “com a contratação de pessoal para a serventia”.
Já sobre o programa de incentivo implantado “para combater o alto número de faltas ao trabalho na operação, a empresa esclarece que pagou a premiação a todos os colaboradores elegíveis, mesmo sem a devida aferição em razão dos problemas no relógio ponto”.
A Ouro verde também disse que “lamenta que os problemas pontuais na operação tenham gerado atos de vandalismo por parte de alguns colaboradores, com prejuízos materiais no canteiro de obras e ameaças à integridade física dos gestores locais”.
Fonte:Revista EXAME
