A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado – Susipe realiza na manhã desta quinta-feira, 5, a inauguração do novo Centro de Recuperação Feminino – CRF de Marabá, na região sudeste do Pará. A nova unidade prisional, exclusivamente para mulheres, tem capacidade para 86 novas vagas, e é a primeira do Norte a contar com um berçário para os bebês das detentas que iniciaram o cumprimento da pena enquanto estavam grávidas. Essa é a primeira unidade prisional feminina fora da capital. A obra foi licitada ainda no governo passado, mas só teve inicio no primeiro mandato da última gestão deste Governo.

Com mais de 10 mil metros quadrados, o novo CRF irá contar com 20 celas, sendo uma para Pessoa com Deficiência – PCD, quatro celas de isolamento e duas salas de visita íntima. O centro de detenção terá ainda, consultório médico e odontológico, ambulatório, salas de aula, parlatório, brinquedoteca, sala de apoio para advogados, além de ser a primeira do Norte do Brasil a disponibilizar um berçário com fraldário e sala de amamentação. O espaço contará com cinco leitos para mães e bebês. O centro de detenção foi projetado com base no conforto ambiental e sustentável que aproveita iluminação e ventilação natural.

A obra da Susipe, em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional -Depen, conta com recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, por meio do Ministério da Justiça, e contrapartida do Estado, somando um investimento total de mais de R$ 4 milhões. Os serviços foram executados pela empresa terceirizada Con-Art Projetos e Construções Ltda.

A unidade também possui três salas de revista, quatro guaritas de vigilância, recepção com vidros blindados e ainda terá o sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de circuito interno, para garantir a segurança. A casa penal adotou modelo de passarelas, no qual os agentes prisionais acompanham a movimentação dos presos de um andar superior, o que garante mais segurança ao procedimento de abertura e fechamento de celas sem o contato direto com as detentas.

Outras obras – Atualmente, 14 novas unidades prisionais já têm obras em andamento, nos municípios de Parauapebas, Santa Izabel do Pará, São Felix do Xingu, Vitória do Xingu e Redenção. A geração de novas vagas é uma das principais políticas da atual gestão da Susipe, que pretende diminuir o déficit carcerário no Estado.

Desde 2011, já foram geradas 1.330 vagas com a ampliação do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), entrega de três novos alojamentos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), além da inauguração do Centro de Recuperação de Breves (CRB), das Centrais de Triagem Masculinas de Marabá (CTMM) e Santarém (CTMS) e do Módulo Semiaberto do Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB). Até o fim de 2016, mais de 2,5 mil novas vagas serão contratadas no sistema penitenciário do Estado.

Texto: Josélio Martins

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