Enfatizar a importância da proteção do meio ambiente é o objetivo do Dia do Controle da Poluição Industrial, lembrado nesse sábado (14). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) trabalha no licenciamento, no monitoramento e na fiscalização de empreendimentos industriais para conter esses impactos.
A Secretaria busca mitigar a poluição da qualidade do ar, dos corpos hídricos e do solo, para proteger a população dos impactos que a atividade industrial pode causar. Para isso, são efetuadas iniciativas de controle de resíduo sólido, controle de resíduo líquido e de material particulado, que pode ser espalhado no ar. As indústrias também têm responsabilidade e devem utilizar mecanismos para evitar a poluição, como estações de tratamento, reaproveitamento de rejeitos, de água e de todo material que usam, que possam ser reutilizados ou misturados e recolocados para o processo produtivo.
O secretário adjunto de regularidade ambiental, da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, considera que o licenciamento da indústria e de processos industriais têm desafios. “Desafio da busca por alternativas tecnológicas sustentáveis e com baixas emissões. Nesse contexto, a primazia técnica e o diálogo em prol da sustentabilidade são essenciais”, descreve.
De acordo com o gerente de Projetos Industriais da Semas, Mário Nascimento, a poluição industrial causa diversos tipos de impactos e é nociva para populações que dependem de rios, no uso social da água e para pesca. Locais onde os animais bebem água também podem ser prejudicados – lagos e outras fontes -, assim como a saúde humana, afetada por doenças veiculadas pela água. Outra consequência da poluição industrial é o efeito estufa, que causa o aquecimento do planeta.
A Semas licencia as indústrias após análises de Estudos de Impacto Ambiental apresentados pelo empreendimento. A etapa seguinte é o monitoramento para verificar se há cumprimento das medidas assumidas pela empresa. Caso ocorra algum dano que prejudique o meio ambiente ou a população, primeiramente há tentativa de correção, remediação. O processo punitivo é a última alternativa realizada pela Secretaria. “A Semas toma cuidado quanto a esse tipo de situação trabalhando com termos de referência e monitoramentos cada vez mais adaptados a determinadas realidades”, comenta Mário Nascimento.
Compromissos de prevenção da poluição e qualidade do ar
Corrida para o Zero: O Governo do Pará aderiu, no início de agosto, à campanha global da Organização das Nações Unidas (ONU) “Race to Zero” que reúne lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. A campanha está diretamente alinhada à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC, Lei Estadual nº. 9.048/2020) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA, Decreto Estadual nº. 941/2020).
“A adesão às campanhas Race to Zero é um marco para o reforço de uma economia mais sustentável. Essas ações tem sido alinhadas com o Plano Amazônia Agora, para que tenhamos uma participação bastante significativa durante a COP26”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará , Mauro O’de Almeida.
