A partir desta sexta-feira (17), a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) participa da operação integrada com os órgãos de Segurança Pública do Estado para impedir as viagens intermunicipais no período do feriado de Tiradentes. A ação conjunta fiscalizará o cumprimento do decreto, n°609, do Governo do Estado do Pará, que restringiu a saída intermunicipal de pessoas por meio rodoviário e hidroviário no período de 17 a 22 de abril, como forma de contribuir com o isolamento social em prevenção à Covid-19, seguindo recomendação do Ministério da Saúde.
A Arcon trabalhará em parceria com as Polícias Civil e Rodoviária Estadual, Detran e Corpo de Bombeiros para evitar a saída de pessoas evitando aglomerações nas cidades do interior do Estado por conta do feriadão. “Neste tempo de enfrentamento à pandemia, unimos forças com os órgãos de segurança do Estado para impedir as viagens pelas estradas, terminais e portos orientando a população para que fiquem em casa, e assim ajudem a evitar a propagação do Coronavírus, e o aumento do contágio”, esclarece Eurípedes Reis, diretor-geral da Arcon.
A fiscalização estará distribuída em escalas, percorrendo portos e terminais para abordar os veículos, como: vans, ônibus, micro-ônibus, além das embarcações que tentarem circular por via hidroviária. Vamos orientar os motoristas para que retornem, e em caso desobediência, as punições cabíveis serão aplicadas. Poderão circular de acordo com o decreto governamental, o transporte de cargas, os veículos que levam profissionais de saúde, mediante comprovação, e os pacientes para Tratamento Fora de Domicílio. “Nos portos e terminais do Estado, os nossos fiscais realizarão rondas diárias para barrar qualquer tentativa de saída de viagens intermunicipais”, reforça Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon.
A vigilância nas estradas estaduais para o cumprimento do decreto permanecerá por 24h a partir desta sexta-feira (17) até a próxima quarta-feira, (22). Neste período, somente as viagens entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides serão mantidas.
