As matrículas para alunos novatos ocorrerão nos dias 11, 12, 15 e 16 de janeiro para todos os segmentos de ensino (creche, educação infantil, ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação de Tempo Integral).
O ano letivo de 2024 terá início no dia 22 de janeiro, de acordo com o calendário escolar de 2024, logo após a Jornada Pedagógica.
Documentos necessários:
Para que sejam efetivadas as matrículas dos estudantes novatos, os pais ou responsáveis devem comparecera às unidades educacionais portando os documentos abaixo:
- Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade;
- CPF;
- Carteira de Vacinação (para alunos da educação infantil);
- Comprovante residência;
- 2 fotos 3×4;
- Cartão do SUS e Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
- Histórico escolar ou a ressalva de transferência (para alunos que já estudavam anteriormente).
Matrículas nas Creches
As matrículas de crianças nas unidades de educação infantil, na modalidade creche, são realizadas de acordo com critérios específicos, conforme estabelecido no Decreto Municipal de número 2305/2017, que visa priorizar as famílias de baixa renda. O processo ocorre em três etapas: inscrição, seleção e confirmação de matrícula.
Documentos necessários:
- Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança;
- Comprovante de residência em nome dos pais ou do responsável legal do aluno;
- Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho do pai, mãe ou responsável;
- Número de inscrição no Cadastro Único e comprovante de renda de todos os membros da família.
O número de inscrição do Cadastro Único (renda total da família constituída), condição de moradia da criança, contexto familiar, ausência dos pais ou responsáveis legais; e demais adultos com famílias constituídas, por necessidade de atividade remunerada; idade da criança e a data que realizou a inscrição, são os critérios considerados para seleção e matrícula.
Os documentos serão avaliados por uma comissão da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (Semed) e após a análise, as unidades educacionais informarão aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas.
Mais informações sobre as matrículas podem ser obtidas nas unidades escolares.
