A Receita Federal libera hoje créditos no valor total de R$ 60.493.465,71 para 29.919 contribuintes em todo o Pará. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014. Somente em Belém, 25.583 contribuintes terão direito a R$ 53.920.897,94. Para saber se teve a declaração liberada, é necessário acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146).
O número de contemplados salta para 60.644 em toda a 2ª Região Fiscal, que engloba os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. Nesta área, o montante liberado é de R$ 112.950.324,42. Em todo o Brasil, o crédito bancário para 1.505.928 contribuintes totaliza R$ 2,4 bilhões, valor que refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.406.137 contribuintes idosos e 99.791 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Na consulta à página da Receita, pelo serviço de atendimento virtual e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Neste caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Se o valor da restituição não for creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
NO PAÍS
No Brasil, ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição neste lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, são a maioria no lote. As informações são da Agência Brasil.
Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações.
As informações sobre o primeiro lote estão disponíveis na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. Por meio de aplicativo para tablets e smartphones com sistemas Android e iOS também é possível consultar o lote.
O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, tem alertado para que os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição verifiquem sempre o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e realizar a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.
Fonte: ORM
