Receita Federal anuncia leilão com moto, notebook, videogames e outros produtos

Entre os lotes ofertados, há roupas, motocicletas, equipamentos de informática, faqueiros, câmeras, bolsas, vinhos, relógios e painéis de madeira.

Podem participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital. A participação das pessoas físicas é restrita a sete lotes específicos do leilão, cujos produtos incluem um notebook da Apple com lance inicial de R$ 2 mil, dois videogames Playstation 4 a partir de R$ 700 e teclado musical da marca Nord, também com valor mínimo de aproximadamente 50% do valor de mercado.

Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.

A lista completa das mercadorias pode ser conferida no edital do leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal. Para isso, é preciso clicar no link “Leilão”, disponível no menu cinza “Em Destaque”, depois em “Leilão eletrônico” e, em seguida, na opção “Consulte os Leilões”.

Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Salvador, pelos telefones (71) 3186-2614/2615/2616 e 3204-1048, ou no endereço Av. da França, s/n, 1º andar, Comércio, Salvador – Bahia.

O leilão eletrônico da Receita Federal é realizado em 2 etapas: na 1ª etapa, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação) e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes, por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet.

Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sndo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.

A Receita Federal alertou no mês passado para a existência de uma página na internet que simulava o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. O falso endereço usava inclusive o logotipo do órgão indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essa página, embora visualmente semelhante a original, era falsa e, portanto, não era fonte confiável de informação.

O órgão esclarece novamente que os leilões de mercadorias apreendidas pela Instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para realização de propostas e lances. Para participar de leilões eletrônicos da Instituição é necessário possuir certificado digital.

O pagamento pelas mercadorias arrematadas em leilão é feito exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.