O Governo do Estado, por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dará posse a 485 novos agentes penitenciários que foram aprovados no concurso C-199, no próximo sábado (3). O efetivo inicia o trabalho já na próxima segunda-feira (5) nas unidades prisionais localizadas nas regiões metropolitana de Belém, de Carajás, do Guamá, do Xingu e do Baixo Amazonas. A cerimônia de posse dos agentes ocorrerá no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, às 9h.
Além dos concursados, o Governo do Estado também convocou outros 642 candidatos excedentes aprovados no mesmo concurso, mas que ainda precisam passar pela fase de formação, que dura cerca de quatro meses. Com esses acréscimos, o novo quadro funcional de agentes penitenciários da Susipe subirá para 3.530, considerando a somatória do atual quadro (2.403) e o novo efetivo (1.127).
A partir da posse dos novos agentes, a Susipe devolverá ao quadro funcional da Polícia Militar cerca de 300 militares que atuavam no segmento em regime de convênio. A realocação dos agentes prisionais ficou da seguinte forma: 157 homens e 28 mulheres foram designados para atuar em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Para a região do Guamá foram aprovados 224 homens e 10 mulheres. Para região de Carajás foram homologados 16 homens e quatro mulheres. Para o Xingu foram designados 16 homens e duas mulheres. Além de 25 homens e quatro mulheres que vão atuar na região do Baixo Amazonas.
O Concurso C-199, que iniciou em 2017, é o primeiro a ser realizado pela Susipe desde 2008. Desenvolvido a partir das novas diretrizes e regras do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o curso teve 16 disciplinas, com 8 horas de atividades diárias e durou 75 dias. Entre as disciplinas da grade curricular, os agentes aprenderam sobre Fundamentos Políticos, Jurídicos, Armamento e Tiro, elevando a qualidade da gestão penitenciária no Pará e aumentando a segurança da sociedade.
Para o diretor de Gestão de Pessoas (DGP) da Susipe, Antônio Paracampo, a posse dos novos agentes representa, de fato, uma mudança na gestão da Susipe. “A posse desses novos agentes vai mudar a realidade dos nossos presídios em relação à segurança”, afirmou.
O concurso transcorreu na normalidade, mesmo considerando o momento de transição política e institucional da Susipe, que será transformada em Secretaria de Estado. Além disso, o certame atende a decisão política de priorizar a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos e aumentar o quantitativo de servidores no sistema prisional.
O secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, está otimista em relação ao trabalho dos novos agentes. Ele disse que ter agentes prisionais concursados e preparados aumentará a segurança nas carceragens. “Nossa esperança é que a nova turma possa colaborar no processo de construção de uma nova Susipe”, disse o secretário.
Para Edir Vale de Pinho, que tomará posse no sábado, o sentimento é de vitória, pois ele aguardava pela nomeação há dois anos. “Eu estou muito esperançoso, também, quero ajudar a construir um Sistema Penitenciário melhor. Tenho consciência que estou preparado para enfrentar essa nova fase da minha vida”, disse o agente, que atualmente é estudante do 8º Semestre do curso de Direito. “Vou continuar estudando, mas quero desenvolver o meu papel e somar forças para mudar esse cenário”, concluiu.
Com colaboração de Fernanda Cavalcante e Vanessa Van Rooijen
