Atenta ao crescente número de novos casos e reinfecção por Covid-19, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, enviou expedientes nesta terça-feira (2) a diversos hospitais particulares, a fim de que sejam identificados o atual cenário de disponibilidade e ocupação de leitos de UTI para tratamento da doença e outras patologias, bem como informações quanto aos demais atendimentos hospitalares dos consumidores paraenses.
O Procon requer que sejam enviadas, até a quarta-feira (3), em caráter de urgência, informações sobre o quantitativo de vagas e leitos para tratamento da Covid-19 e suas variantes, outras patologias e pediatria, bem como o índice de ocupação dos leitos de UTI e clínicos. Também solicita que os hospitais esclareçam quais os tipos de atendimentos realizam – particular, convênios, SUS, planos de saúde – e as especialidades de atendimento, além da tabela de preços de serviços, no caso de atendimento particular, os procedimentos adotados no atendimento e na triagem e, por fim, os horários de atendimento e visitas de acompanhantes às unidades.
Exames – Baseado nas normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Procon Pará solicita informações sobre os procedimentos e exames que estão sendo autorizados e realizados para detecção do Sars-Cov-2, por meio de sorologia IgG, IgA, IgM, RT-PCR em swab e em saliva, RT-LAMP, Pesquisa do Antígeno de Sars-Cov-2, além dos critérios e prazos para autorização, locais de realização dos referidos procedimentos e exames em todo o Estado.
“As solicitações de informações enviadas às unidades hospitalares vão auxiliar no fomento de políticas públicas de combate à pandemia e na busca da garantia de direitos dos consumidores paraenses, com a urgência que o caso requer” – diretor do Procon Pará, Luiz Cavalcante.