Doze meses. Este é o prazo previsto para a entrega do Pro Paz Integrado em Parauapebas, um serviço que oferecerá, em um só lugar, atendimento integral e interdisciplinar a mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica e sexual.
O início das obras foi marcado pelo lançamento da Pedra Fundamental, realizado ontem 09, pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), com a presença da comunidade e autoridades.
A missão do Pro Paz é oferecer acolhimento interdisciplinar e qualificado, promovendo a cidadania, evitando a reincidência da violência e encorajando as mulheres a buscar apoio especializado.
Para a secretária da Semmu, Cimeire Silva, além de representar uma conquista, o Pro Paz é a realização de um sonho, pois evita que a mulher vítima de violência passe por constrangimentos e a incentiva a não desistir de seus direitos. “Toda a rede de atendimento à mulher já existente em Parauapebas estará reunida em um só espaço, evitando que a vítima tenha que passar por vários locais em busca de ajuda”.
“No mesmo núcleo, ela vai ter toda assistência psicológica, social, jurídica e criminal”, reforçou a delegada da Mulher de Parauapebas, Ana Carolina Carneiro de Abreu, também presente no evento.
Pioneiro no norte do país, o Pro Paz Integrado, um projeto assinado pelo Governo do Pará, já fez 17.032 atendimentos de 2004 a 2014, dos quais 44,8% são de violência contra a mulher.
Em Parauapebas, além de receber crianças, jovens e mulheres do município e cidades vizinhas, possibilitará traçar um painel mais detalhado da infância e da adolescência na região.
“É um privilégio o Pro Paz vir para Parauapebas. Foram anos de luta para conseguirmos uma delegacia e, hoje, ver toda essa estrutura disponível em um só lugar, é um marco importantíssimo para a cidade”, comemora a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Síndima Pinto.
Reconhecimento e Estrutura
O Pro Paz foi a única inciativa governamental do Brasil reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como experiência positiva na prevenção à criminalidade no mundo, por oferecer uma perspectiva de prevenção que vai além de uma visão repressiva, “abre oportunidades para a população e oferece acesso a serviços de saúde, educação em espaços adequados”, menção feita durante o 13º Congresso de Prevenção contra o Crime, que aconteceu em abril deste ano, em Doha, no Qatar.
A solicitação para implantação do Pro Paz Integrado em Parauapebas ocorreu por inciativa da Prefeitura que disponibilizou parte dos recursos para construção da obra, orçada em mais de R$ 2 milhões e ainda disponibilizou a área, localizada na Avenida J, Bairro Jardim Canadá, onde o projeto está sendo edificado.
Serão oferecidos serviços na área de segurança pública e proteção social. Conselho Tutelar, IML, Polícia Civil, Delegacia da Mulher, Bombeiros, Ministério Público e Defensoria Pública também são parceiros da rede municipal de atendimento à mulher que conta com o Centro de Referência da Mulher, Defensoria da Mulher, Casa da Mulher e Casa Abrigo, onde mulheres vítimas de violência ou que vivem sob ameaça de morte, são acolhidas e têm sua integridade física e psicológica preservada por meio de um endereço sigiloso, com segurança 24h por dia, até a conclusão de processo judicial.
Desafios
Segundo a delegada da Mulher de Parauapebas, Ana Carolina Carneiro de Abreu, alguns desafios quanto ao encorajamento da mulher a denunciar seu agressor estão sendo superados. Ela ressalta que a dependência financeira é um dos principais motivos que impedem que a mulher rompa com a realidade da violência doméstica.
Para ela, é preciso mais que o papel da delegacia que é retirá-la de casa e prender seu agressor. É necessária atuação conjunta da rede de atendimento. “A Semmu tem feito um papel muito importante, que é o papel social, com a oferta de cursos profissionalizantes e amparo jurídico para garantir o pagamento da pensão alimentícia pelo agressor”, reconhece Ana Carolina.
