Diante do comunicado emitido pelo Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA), a Prefeitura de Parauapebas, por intermédio da Procuradoria Geral do Município, esclarece que:
O governo municipal tem negociado com a classe médica que atua na rede pública de saúde de Parauapebas e sempre esteve aberto ao diálogo. A gestão tem trabalhado pelo equilíbrio entre as necessidades da classe e o cumprimento da legalidade e acredita na resolução harmoniosa entre as partes.
No dia 19 de maio, a classe médica se reuniu com o prefeito Valmir Mariano, ocasião em que os médicos especialistas apresentaram ao gestor, por meio de documento, as suas reivindicações e respectiva proposta de trabalho.
Dentre os pontos de exigência dos especialistas estava a redução na carga horária mensal de trabalho de 80 para 40 horas, ou seja, 10 horas por semana, assim como a flexibilização do cumprimento dessa carga horária. Além disso, os profissionais solicitaram a criação de um projeto de lei que padronize o pagamento da remuneração e garanta os valores a serem ajustados com a categoria. Os médicos que atuam nas unidades de saúde ficaram de formalizar suas reivindicações, o que até o presente momento não foi feito.
O prefeito recebeu a proposta dos profissionais e se comprometeu em avaliá-la, juntamente com responsáveis pelas pastas da Saúde, Finanças e Procuradoria. Também sugeriu a criação de uma comissão de médicos para facilitar no processo de negociação. Ao final da reunião, a comissão foi eleita para dar continuidade nas negociações e definiu um novo encontro marcado para dia 28/05.
A reunião do dia 28/05 contou com a presença dos integrantes da comissão dos médicos e de um representante do Sindmepa. Nesta reunião houve significativos avanços em vários pontos de reivindicações da classe. Contudo, diante da necessidade de maior avaliação sobre algumas propostas com maior repercussão financeira, restou de comum acordo com a comissão de médicos a definição de duas novas reuniões, para os dias 10 e 16 de junho.
O governo municipal lamenta a publicação de uma Nota no site do SINDMEPA, em pleno período de negociação, que em nada contribui para o andamento do processo, gerando desnecessariamente instabilidade e preocupação à população. A gestão entende a importância da classe médica para a manutenção da saúde pública do município e tem trabalhado para valorizá-la, prova disso foi o aumento do valor do plantão médico, em 2013, fato que não ocorria há mais de oito anos no município.
Parauapebas, 02 de junho de 2015.
Assessoria de Comunicação/PMP
