Uma audiência pública para discutir estratégias para a erradicação do trabalho infantil no município de Parauapebas reuniu na última terça-feira (11) os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de empresas privadas, sindicatos e sociedade civil, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup).
No evento, organizado pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parauapebas, e Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), ocorreu o lançamento oficial da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” e do selo “Empresa Amiga do Aprendiz”, além da assinatura do protocolo de intenções por novos parceiros que irão desenvolver ações conjuntas, visando à erradicação do trabalho infantil.
Originada pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho, a campanha busca orientar a sociedade sobre a proibição do trabalho infantil e a adequada profissionalização do adolescente, com ênfase na conscientização quanto às atividades prioritárias de crianças e adolescentes, que são estudar e brincar.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de 50% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham na região Norte são do Pará. Segundo o promotor da Infância e Juventude de Parauapebas, Eduardo Falesi, a iniciativa visa envolver os órgãos da sociedade civil na implementação de programas que tragam propostas concretas de combate ao trabalho infantil, além de firmar parcerias com sindicatos e empresas locais para a inserção dos jovens no mercado de trabalho dentro do permitido na lei, ou seja, na condição de aprendiz.
O procurador do Trabalho da 8ª Região e membro da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Rafael Marques, destacou que as crianças e adolescentes que trabalham morrem e se acidentam três vezes mais do que adultos. “O trabalho infantil é uma catástrofe na vida de uma criança, deforma a convivência familiar e comunitária delas e do adolescente, trazendo marcas físicas e emocionais”, ressaltou o procurador.
O prefeito Valmir Mariano destacou a união dos órgãos públicos e sociedade para combater o trabalho infantil. “Tenho certeza que esse protocolo de intenções vai contribuir significativamente para o fortalecimento do compromisso de enfrentamento de questões relativas à erradicação do trabalho infantil. Todos nós precisamos fazer parte da ação”, declarou.
Parauapebas é a terceira cidade do estado a aderir à campanha e já conta com 33 parceiros. A campanha não tem prazo de validade, além de reuniões com a comissão local na primeira quinta-feira de cada mês. Cada parceiro pode desenvolver suas próprias ações .
Texto: Liliane Diniz
Fotos: Irivelton Silva
