Um ônibus escolar e um carro oficial do Governo Federal, adesivado pela Defesa Civil, podem ser vistos a partir da Rodovia BR-155 parados, tomando chuva e sol, no pátio do posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, no trecho entre Marabá e Eldorado do Carajás. Num olhar mais atento percebe-se que ambos estão sem placa e, segundo o chefe da Delegacia Regional da PRF, Jair Guimarães, foram apreendidos justamente por não terem sido licenciados dentro do prazo.
Além deles, outro caso chama a atenção. Uma caminhonete L200, que pertence a um ex-prefeito de Marabá, praticamente nova e também não emplacada, faz companhia aos demais veículos, a maioria motocicletas, sendo muitas seminovas. No caso da caminhonete, Guimarães afirma que ela possui restrições também administrativas e judiciais. O montante não apenas é grande como cresce a cada dia.
O último leilão ocorreu em 2011 e foi organizado pela própria PRF, o que, explica o chefe regional, não deverá mais acontecer. Segundo ele, aquele leilão não foi proveitoso como o esperado porque houve diversos problemas em relação à regularização junto ao Detran. “Deu muito problema em relação a licenciamento e as pessoas vinham cobrar da gente, porém somos apenas responsáveis por fazer o leilão e comunicar os demais órgãos”, disse.
Guimarães afirma que cogita-se, por parte da Superintendência da PRF no Pará, a contratação de uma empresa que ficará responsável pelo armazenamento, liberação e leilão de veículos apreendidos. “Eles iriam recolher com guincho, guardar o veículo em um pátio deles e fariam a guarda até a liberação ou leilão. A nós restaria fazer a auditoria mensalmente”.
Não há, no entanto, um prazo definido para essa contratação. Guimarães acrescenta que após 90 dias armazenados em pátio, pela legislação, um veículo com restrições de licenciamento pode ser leiloado, o que não vale para bens com outros impedimentos administrativos, judiciais ou vítima de adulteração, por exemplo.
Questionado sobre os casos mais comuns de apreensão, o chefe regional destaca que ainda são os relativos ao não pagamento do licenciamento. “É o licenciamento vencido. Acontece muito de as pessoas não licenciarem o veículo e, em outros casos, como o licenciamento vem com as notificações de infrações muita gente se vê sem condições de pagar o documento”, explica. Além disso, diz ele, é muito comum as pessoas não regularizarem a situação mesmo após a apreensão e abandonarem o veículo.
Outro problema recorrente é o costume de não se transferir o bem quando comprado de terceiros. De acordo com Guimarães, os compradores acabam perdendo o contato com os vendedores e, quando o veículo é apreendido, não consegue mais resgatá-lo. “A pessoa fica sem a possibilidade de pegar a documentação e perde o veículo porque só liberamos para o proprietário ou para quem tenha uma procuração legal”. Há, ainda, os casos de veículos com restrições judiciais. “Muitos veículos são retirados de concessionárias, as pessoas deixam de pagar as prestações e a empresa que financiou geralmente manda fazer a busca e apreensão. Quando é retido na PRF precisa haver primeiro o acerto”.
Atualmente só não ficam apreendidos no pátio veículos furtados ou roubados, adulterados ou que estejam sendo usados para praticar crimes, como o tráfico de drogas ou porte de arma, por exemplo. Nestas situações, eles são encaminhados à Polícia Civil. Apesar disso, há situações em que os agentes federais descobrem veículos roubados meses após eles terem sido apreendidos por outros motivos.
“O registro do crime muitas vezes demora a entrar no sistema, sendo que o carro acaba apreendido por problemas administrativos. Depois, quando vamos fazer o levantamento dos veículos do pátio, aparecem cinco ou seis roubados que deram entrada de outra maneira. Nestes casos encaminhamos para a Polícia Civil, que contata o proprietário”, finalizou.
Fonte: Site Surgiu
