Para garantir mais segurança à população numa situação de desastre, como um rompimento de barragem, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Parauapebas (Comdec) desenvolve o Plano de Contingência, que estabelece ações coordenadas e integradas entre vários órgãos e comunidade para salvar vidas e minimizar danos e prejuízos materiais. Parauapebas é o primeiro município do Pará a contar com esse tipo de Plano.
Para Jales Pereira dos Santos, coordenador da Defesa Civil de Parauapebas, o pioneirismo é encarado com responsabilidade, “estamos nos preparando para atender as mais variadas situações de emergência, de forma integrada. Além disso, ao conhecer e mapear as áreas de risco temos como trabalhar a prevenção e evitar desastres. Para isso, contamos com um órgão bem estruturado e com a alta qualificação das equipes de Serviço Social, Operacional, Monitoramento e Estratégia de Atendimento à Emergência”.
Treinamento ministrado pela Defesa Civil do Estado
Como parte deste trabalho, Parauapebas sediou em setembro, o curso de capacitação básica em Plano de Contingência e trouxe representantes de municípios vizinhos para discussões e troca de experiências. Márcio Alberto Carvalho da Silva, coordenador adjunto estadual da divisão de operações da defesa civil, responsável pela capacitação, afirma que Parauapebas já é considerada como um polo regional.
“Esse treinamento contribuiu para o levantamento de informações no caso de rompimento de barragens de mineração. É importante que todos os municípios da região estejam preparados, assim como todas as secretarias envolvidas nos possíveis eventos estejam prontas, caso haja uma situação de anormalidade”, detalhou Márcio da Silva.
As etapas do Plano
A construção do Plano de Contingência ocorre em quatro etapas: Mapeamento e Identificação das Áreas de Risco, como as atingidas pelas enchentes, inundações, alagamentos, deslizamento de terra e hipotético rompimento de barragem de mineração (etapa já concluída); Levantamento Socioeconômico das Áreas Afetadas (em execução); Mapeamento de Recursos Humanos e Materiais para cada cenário de emergência; definição de estratégias de atendimento em cada um dos tipos de emergência.
Dando sequência à segunda etapa do plano, nesta semana, as equipes da Defesa Civil sensibilizam as famílias que vivem nas 37 áreas consideradas de risco (identificadas na 1º etapa do plano) para participar da pesquisa que iniciará na próxima segunda-feira (14). Além das equipes da Defesa Civil, entrevistadores da empresa Herkenhoff & Prates – HP visitarão as famílias em suas residências para conhecer o perfil desta população.
As famílias que serão entrevistadas nesta fase, já foram mapeadas anteriormente pela Defesa Civil nos últimos invernos, estão na base de dados do Serviço Geológico do Brasil – vinculada ao Ministério de Minas e Energia – CPRM e em Estudos Técnicos apresentados pela mineradora Vale por meio dos Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBMs).
“O objetivo é levantar informações sobre a composição familiar, condições econômicas, a existência de pessoas com necessidades especiais (idosos, cadeirante, acamado e crianças, por exemplo), tipologia da edificação e animais de estimação. Precisamos da colaboração da comunidade em receber bem os entrevistadores”, detalha Jales.
Já na terceira etapa será feito o Mapeamento de Recursos Humanos e Materiais para cada cenário de emergência. Esta fase envolverá as secretarias municipais de Segurança Institucional (Semsi), Assistência Social (Semas), Meio Ambiente (Semma), Saúde (Semsa), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), Urbanismo (Semurb), Obras (Semob) e a Assessoria de Comunicação (Ascom). Todas deverão participar da oficina para atendimento de situação de emergência que deverá ser realizada ainda este mês.
Além das repartições municipais, o Plano também prevê atuação de instituições como Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, as mineradoras (no caso de rompimento de barragem de minério) e instituições não governamentais como parceiros e voluntários.
Já a quarta e última etapa consiste na definição de estratégias de atendimento em cada um dos tipos de emergência. O Plano de Contingência deve ser concluído até o fim do ano, com ele o município vai atender a população de forma adequada e também poderá contribuir com os municípios vizinhos em situações de emergência.
Texto: Andréa Reis/Anne Costa
Fotos: Lucas Dias / Piedade Ferreira
