‘Papai Noel’ chega mais cedo e Parauapebas recebe ‘bolada’ de royaltes
Já iniciou a temporada de pagamento de royalties na região Carajás, pela mineradora Vale. Os principais municípios mineradores do Pará já estão com as contas recheadas de compensação pelas explorações de seus recursos. Sem falar dos municípios atingidos pela exploração indiretamente.
Canaã dos Carajás vem batendo recordes histórico no recebimento de royalties da mineração pelos projetos Sossego e S11D. Isso fez o município caminhar para os quatrocentos milhões pagos pela mineradora no em 2019, recebendo R$413 mi. Já a vizinha Parauapebas, conhecida como a capital do minério, levou ganhou em 2019, R$681 mi.
Em Janeiro, Canaã dos Carajás recebeu o valor de R$33.053.879,71 em Compensação Pela Exploração dos Recursos Naturais – Cfem. O valor é o primeiro do ano e já ultrapassa alguns meses do ano anterior.
Já este mês a compensação veio mais valorosa ainda. O município abocanhou exatos R$40.284.768,46
Canaã dos Carajás tem instalado em seu perímetro os projetos de Mineração Sossego e S11D.
Já o município de Parauapebas, com o Grande Projeto Carajás, recebeu um valor menor que em Janeiro, onde havia recebido R$60 milhões e agora ganha R$56.833.994,83
Essas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
Confira os principais municípios Paraense que recebem royalties acima de 1 milhão:
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União. ( Fonte: Portal Canaã)