Depois de ter as obras paralisadas por quase dois anos pela gestão
anterior, a nova unidade penitenciária em Parauapebas, município do
sudeste paraense, já está em pleno funcionamento. A cerimônia de
inauguração foi realizada ontem, com presença do governador Helder
Barbalho, que entregou a terceira casa penal concluída somente este ano,
totalizando 51 unidades em todo o Estado. A obra é um investimento
superior aR$ 13 milhões, e foi financiada pelo Fundo Penitenciário
Nacional (Funpen).
“É um compromisso de conclusão de obras e abertura de novos presídios. Isso representa um aumento de 25% no número de vagas no sistema carcerário paraense. Agora, temos um ambiente adequado que possa permitir que o custodiado, aqui dentro, cumpra plenamente a decisão da justiçae se ressocialize”, destacou o governador do Estado.
Para Helder, a medida faz parte de uma nova política de redução da criminalidade. “Temos uma pauta prioritária, que é a segurança. A população paraense tem direito de ter paz. Nestes dez meses de governo eu me orgulho muito porque conseguimos virar a página do abandono. De janeiro a julho deste ano perdemos 29 agentes de segurança, e a partir de julho, quando implementamos um novo protocolo dentro dos presídios, foi registrada a morte de apenas um policial. Os números demonstram que ordens saíam de dentro do presídios”, enfatizou.
Helder Barbalho visitou as instalações internas, acompanhado pelo secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado; o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, e outras autoridades. Também estiveram presentes o deputado federal José Priante e o deputado estadual Wenderson Azevedo Chamon.
Segundo o diretor da unidade, Ringo Alex Frias, o espaço contempla todos os procedimentos de segurança e portarias estabelecidas pela nova gestão da Susipe, em consonância com o Depen. “Isso oferece melhores condições de trabalho para os servidores, pois não haverá mais um contato tão próximo entre agente e interno. O presídio vem com várias inovações, como as guaritas com blindagem, sistema de trancas com controle feito por um pisoacima das celas”, explicou.
Os internos terão atendimento médico-ambulatorial, odontológico, enfermaria e assistência psicossocial. O objetivo é garantir o direito ao cumprimento de pena de forma humanizada. “Significa o resgate da dignidade do preso. Nós sempre acreditamos que entra o homem aqui e fica do lado de fora a criminalidade”, salientou Jarbas Vasconcelos.
Transferência
Logo após a inauguração, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) transferiu para o novo complexo em Parauapebas 103 internos que cumpriam pena na carceragemda delegacia do município.
Na chegada ao novo presídio, eles foram higienizados, receberam uniformes, kits de higiene e seguiram para as celas. “Eles não levarão mais nada para as celas. E estas celas não têm tomadas. Ou seja, não teriam como usar celular ali. Eles irão consumir comidas que são cedidas, exclusivamente, pelo Estado. As visitas serão a cada 15 dias. E os advogados terão que agendar”, completou Vasconcelos.
As diretrizes para enfrentar a superpopulação no sistema prisional do Pará incluem, nos próximos meses, mais transferências para o novo presídio. “Por falta de vagas nessa área, internos que têm origem na região de Carajás e Parauapebas estão cumprindo pena na Região Metropolitana de Belém. Por isso, em breve mais de 200 presos devem vir para cá”, disse Ringo Alex Frias.
306 presos
É a capacidade do novo presídio de Parauapebas, que receberá apenas detentos do sexo masculino em cumprimento de pena em regime fechado. (DOL)
