O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal, na semana passada, que obrigue a mineradora Vale a voltar a oferecer apoio à saúde dos indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do estado. A Vale diz que mantém o apoio financeiro a essas comunidades.
O pedido do MPF foi realizado após reunião feita na quarta-feira (11), na qual indígenas relataram a procuradoras que, após manifestação nas proximidades da Estrada de Ferro Carajás em fevereiro, vinham sofrendo retaliações por parte da mineradora.,
Apesar de decreto presidencial e de resolução do Senado que obrigam a mineradora a amparar os índios, a Vale não cumpre essa obrigação desde que a manifestação na EFC foi realizada. Mesmo sem a ocorrência de qualquer obstrução da ferrovia ou qualquer ameaça à segurança de passageiros e funcionários da Vale, a empresa resolveu cortar o plano de saúde que há anos vinha sendo oferecido aos indígenas em cumprimento à obrigação assumida pela mineradora.
Segundo investigação do MPF/PA, além de determinar a suspensão de atendimentos de saúde aos indígenas em Marabá, a Vale mandou que a suspensão também seja acatada por prestadores de serviços de saúde em Belém.
A suspensão do atendimento à saúde afeta crianças, adultos e idosos em tratamento intensivo ou em tratamento de câncer, índios que necessitam de acompanhamento médico periódico e contínuo, indígenas que tomam remédios controlados e outros pacientes que estão em Centros de Terapia Intensiva (CTIs), de acordo com relato de indígenas Gavião.
A ação do MPF/PA pede ainda, que a Vale seja obrigada a pagar indenização por danos morais a cada uma das comunidades indígenas atingidas, em valor a ser definido pela Justiça Federal.
Em comunicado enviado ao NMB a Vale disse que em novembro de 2014 iniciou as negociações para a renovação de termos de compromissos com término previsto para janeiro deste ano e que mantinha o apoio financeiro às ações de saúde, educação, atividades produtivas, vigilância e administração.
“No dia 25 de fevereiro, no entanto, houve a ação ilegal de interdição do tráfego na estrada de ferro pelos indígenas, ocasionando, desta forma, a suspensão do acordo por justo motivo, conforme o que consta no convênio firmado, que prevê a referida consequência contratual, em casos de descumprimento de obrigações pelas Comunidades Gavião”, diz a mineradora.
Segundo o comunicado, no acordo anterior, a Vale estabelecia valor na ordem de R$ 14 milhões anuais repassados mensalmente para as associações indígenas do Povo Gavião, o que corresponde a cerca de R$ 6 mil reais mensais para cada família de quatro pessoas. O acordo estabelecia ainda, o apoio à saúde indígena, o que representa valor adicional anual de R$ 1,5 milhão, com o intuito de complementar serviço, cuja obrigação pertence ao estado.
A Vale diz ainda que não é obrigada a dar apoio financeiro às comunidades indígenas, e que conforme a legislação deve ser executado o Plano Básico Ambiental (PBA), com programas que mitiguem todo e qualquer impacto nessas comunidades, o que é estudado e acordado caso a caso e pode consistir ou não em apoio financeiro. “Nenhuma obra de expansão foi iniciada na Terra Indígena Mãe Maria e, portanto, não há linha duplicada no local”, informa a companhia. Com informações do MPF e da Vale. (ANB)
