O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das promotoras de Justiça de Marabá Alexssandra Mardegan e Lilian Freire, está acompanhando o andamento da ação civil pública ajuizada no Maranhão, sobre o fenômeno conhecido como “Meninos do Trem”.
Naquele Estado, o Ministério Público local, após emissão do relatório técnico do engenheiro ferroviário James Bertrand, fez uma proposta de acordo à empresa Vale S.A., visando a solução do problema do transporte clandestino de crianças e adolescentes nos trens da Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela companhia.
O documento está sendo avaliado pela Vale S/A, e uma audiência de conciliação está agendada para o dia 12 de junho, no Fórum de São Luís.
No Pará, o caso dos “Meninos do Trem” é objeto de intervenções da Promotoria da Infância e Juventude desde o ano de 2006, estando em tramitação um Inquérito Civil na 9ª PJ da Infância. No dia 25 de fevereiro deste ano a Promotoria de Justiça de Marabá promoveu audiência pública para debater a situação das crianças e adolescentes que viajam clandestinamente nos trens de carga da mineradora Vale, pelas cidades onde o minério de ferro é transportado – Marabá, Parauapebas, Santa Luzia (MA) e São Luís (MA).
Na ocasião representaram o MP do Maranhão, os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (1ª PJ da Infância e Juventude de São Luís) e Lúcio Leonardo Froz Gomes (2ª PJ de Santa Luzia-MA).
Ascom/MPPA
