Na manhã da última quarta-feira, 18, três vereadores de Parauapebas, um de Canaã dos Carajás e sete de Marabá se reuniram na Câmara Municipal deste último município para discutir uma pauta para o Seminário Nacional de Sustentabilidade Mineral e Energética – o papel do legislativo na sustentabilidade ambiental, que deverá ser realizado em Marabá no período de 27 a 29 de agosto próximo.
A reunião foi coordenada pela vereadora Irismar Araújo Melo, presidente do Fórum Nacional da Mulher Vereadora, mas também teve a participação efetiva dos vereadores Júlia Rosa, Vanda Américo, Antônia Carvalho, Pedro Correa e Carlos Miranda, de Marabá. De Parauapebas, vieram Josinetto Feitosa (presidente), Israel Pereira Barros e Eusébio Rodrigues. De Canaã, o vereador João Batista Gonçalves.
Os vereadores discutiram, entre outras coisas, a necessidade de incluir na pauta o futuro da mineração nesta região, discutindo a relação da Vale com os municípios e cobrando da empresa mais investimentos para compensar os prejuízos ambientais e sociais que sua atividade causa nesta região. “Temos de encontrar soluções paralelas para o desenvolvimento desta região porque o minério vai acabar em pouco tempo”, advertiu a vereadora Irismar Araújo.
Pedro Correa reconheceu que o tema do seminário é empolgante e será necessário discutir o problema da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e a aprovação do novo Código da Mineração. “Eu quero me engajar nesta discussão porque somos considerados como região rica, mas quem vem aqui nos visitar vê a carência que nossos municípios têm”, disse.
Irismar Araújo explicou que o seminário vai buscar fortalecer o parlamento municipal e será importante que todos os vereadores entendam que o chamamento do debate será para e pelos legisladores municipais. Entre os nomes sugeridos para atuarem como palestrantes, estão Helenilson Pontes, vice-governador do Pará;
Vanda Américo defendeu a realização do seminário e destacou que Helenilson Pontes é a maior autoridade sobre taxa minerária no Pará e pode esclarecer como ela está sendo dividida, sendo a maior autoridade no Estado sobre o assunto.
Josinetto Feitosa lembrou também que o potencial energético do Pará deverá ser alvo de ampla discussão entre os vereadores sobre como o Estado está se tornando o maior fornecedor de energia elétrica para o País e quase nenhum benefício está ficando para a população da região impactada pelos projetos hidrelétricos, como poderá ocorrer em Marabá nos próximos anos, com a implantação de uma hidrelétrica aqui. “Esse será um passo gigantesco que vamos dar para que os vereadores tomem conhecimento amplo sobre os grandes projetos que estão em curso em nossa região”, avaliou Josinetto.
Na avaliação do vereador Israel Barros, o Miquinha, explicou que sua origem político é de um assentamento da reforma agrária – Palmares I – e as demandas da comunidade que vive na área periférica de Parauapebas são enormes e que a Vale pouco faz para contribuir com a comunidade. “Nossa briga com a Vale é grande e descobrimos agora quase cinco alqueires de açaizal que a mineradora está destruindo em nossa área, o que é lamentável”, destacou Miquinha.
Segundo ele, há mais de 12 mil trabalhadores que vivem nas vilas Palmares I e II, os quais não conseguem dormir sossegado à noite com o barulho “infernal” do trem que passa com intervalo de menos de uma hora. “Agora vão construir outra linha férrea e o barulho vai aumentar ainda mais. Se fala muito em compensação, mas é preciso resolver o problema do barulho, acima de tudo”, advertiu Miquinha, observando que a própria mineradora é quem deveria investir nas compensações, sem passar recursos para os governos.
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Irismar Araújo, em comum acordo com os demais vereadores, agendou a próxima reunião dos vereadores da região para o dia 3 de julho, envolvendo ainda legisladores dos municípios de Curionópolis e Eldorado do Carajás. O objetivo será definir a pauta regional para o seminário e ainda os nomes dos palestrantes para o evento.
“Vamos realizar um grande movimento”, diz Júlia Rosa
Para a presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereadora Júlia Rosa, a realização do Seminário Nacional de Sustentabilidade Mineral e Energética em Marabá, no período de 27 a 29 de agosto próximo, será uma oportunidade para realizar um grande movimento em Marabá para fortalecer uma rede regional permanente para acompanhar os projetos de mineração e exigir que as empresas minerárias como a Vale cumpram também sua função social, além de atuarem respeitando o meio ambiente.
Na avaliação de Júlia Rosa, a escola da colega Irismar Araújo como presidente do Fórum Nacional da Mulher Vereadora da UVB contribuiu para que o seminário da entidade seja realizado em Marabá, trazendo para cá vereadores de técnicos de dezenas de municípios do País. “A Vale tem discutido isoladamente com os municípios de Parauapebas, Canaã e Marabá algumas demandas, mas entendemos que precisamos nos unir para que os problemas comuns sejam discutidos em um pacote que possa contemplar e os problemas sejam solucionados”, sugere.
Júlia lamentou que alguns prefeitos, historicamente, tenham ficado satisfeitos com algumas migalhas que são dadas pela Vale – como alguns quilômetros de asfalto – para que não cobrem a mineradora pelos grandes passivos ambientais e sociais que ela deveria compensar a comunidade. “Não podemos perder essa oportunidade singular de nos unirmos e vamos usar este seminário para somarmos ideias nas áreas mineral e energética”, observa.
Para a vereadora Júlia Rosa, como municípios produtores de minério, os municípios desta região sudeste do Pará precisam barganhar uma parte maior dos tributos da mineração também, porque é para eles que convergem os grandes bolsões de pobreza vindos de outras regiões do País. (Ulisses Pompeu)
