O juiz Jun Kubota, da Comarca de Redenção, decretou na tarde desta terça-feira (08) a suspensão imediata da prisão dos onze policiais militares e dois policiais civis acusados de participar da ação que resultou na morte de dez posseiros – nove homens e uma mulher – durante uma ação na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no dia 24 de maio deste ano.
Em sua decisão, o juiz optou por não renovar as temporárias ou expedir prisões preventivas, como era o esperado no caso. Um pedido feito por um promotor alegava que era necessária a manutenção das prisões para o prosseguimento das investigações. Contudo, segundo o juiz, não há necessidade de manter os acusados presos, e eles devem ser soltos imediatamente.
A prisão temporária dos treze policiais foi decretada em 07 de julho, pelo juiz Haroldo Silva da Fonseca, também da Vara Criminal de Redenção. Desde então, os policiais militares ficarão custodiados nos quartéis da Polícia Militar e os policiais civis, no quartel do Corpo de Bombeiros. Em seguida, todos os acusados foram transferidos para o Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, em Santa Izabel do Pará.
Na tarde de hoje, o juiz Jun Kubota alegou em sua decisão que “a gravidade dos crimes investigados também não é fundamento suficiente para a decretação da medida”, decidindo por fim pelo indeferimento do pedido de prorrogação da prisão temporária. O motivo mais forte, segundo a decisão, é que não é necessário que os policiais continuem presos para a conclusão das investigações.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE) informou que já recebeu a decisão oficialmente e libertará os suspeitos na noite de hoje, em horários alternados. Para preservar a segurança dos investigados, não serão divulgados os horários de saída de nenhum deles.
