Na manhã deste domingo (26), o governador do Estado, Helder Barbalho, participou de uma transmissão ao vivo da XP Investimentos, tendo como temas principais saúde e economia durante a pandemia do novo coronavírus. Além de Helder, participaram o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e os analistas políticos da XP: Rafael Furlanetti, Marcos Ross, Richard Back e Erich Deact.
Helder iniciou dizendo que o Pará iniciou, ainda em janeiro, o combate à pandemia, quando montou um plano de contingência que tinha como principal objetivo preparar o Estado para o enfrentamento da covid-19.
“Iniciamos fortalecendo a rede hospitalar, fomos aplicando medidas em cada região do Estado. Habilitamos 11 hospitais regionais como pontos de referência. Fizemos também investimentos na criação de quatro hospitais de campanha, instalados de forma regionalizada em Belém, Marabá, Santarém e Breves, incluindo 720 novos leitos na rede pública de saúde. Também fornecemos helicópteros UTI, e continuamos ampliando o sistema de saúde, atualmente, são 158 UTIs e 951 leitos clínicos exclusivos para coronavírus”, esclareceu Helder Barbalho.
O chefe do Executivo Estadual disse ainda que já foram abertos novos hospitais para reforçar a estrutura do Pará, que habilitou mais dois hospitais da rede pública, e que também mudou o perfil da Policlínica Metropolitana, como uma forma de desafogar o atendimento em pronto socorros e nas unidades de pronto atendimento.
Com recursos próprios, o governo também adquiriu 400 respiradores para criar novas unidades de terapia intensiva, que devem chegar no próximo dia 1º de maio, o que possibilitará a ampliação da estrutural atual para o dobro, dando condição mais adequada e retirando a pressão do sistema de saúde.
Economia
O governador pontuou que, com o aumento do número de leitos de UTIs, a previsão é que na segunda quinzena de maio, em processo gradativo, tenha uma retomada da normalidade de alguns setores da economia. Helder Barbalho também falou sobre a estratégia econômica que o Estado adotou.
“Em fevereiro, quando tivemos o primeiro caso em São Paulo, produzimos ações no campo econômico. Reduzimos fortemente os gastos públicos, congelando todo e qualquer custeio que não tivesse direcionado a parte da saúde e determinamos austeridade fiscal para que não fossem feitos novos contratos, tudo isso para que pudéssemos passar com maior tranquilidade esse momento”, falou Helder.
Durante a transmissão, a presença constante do governador do Pará nas redes sociais foi comentada. Os especialistas da XP reforçaram a importância dessa presença e o quanto ela ajuda na comunicação com a população durante esse momento de crise.
“Esse contato direto com a população não pode ser perdido de jeito nenhum. A transparência ao informar a cada cidadão o que estamos fazendo é absolutamente fundamental. Fazemos o possível para entregar aquilo que interfere na vida, nos esforçamos para levar informação precisa e com qualidade, de maneira proativa e efetiva. Peço também uma atenção e reflexão de cada um para que se informem de maneira adequada, principalmente durante a crise; se informem através de veículos que tem compromisso com a verdade. E sempre que receber um informe nas redes sociais, não saia replicando sem ter certeza do conteúdo, pois quando você repercute você passa a validar aquele discurso”, pontuou Helder.
Investimentos – Outro ponto central da transmissão foram os investimentos feitos pelo tesouro estadual quanto os por parte do Governo Federal. Helder Barbalho disse que, se o governo do Estado não tivesse preparado um plano de investimentos para o exercício de 2020 por conta do equilíbrio e responsabilidade fiscal em 2019, o Pará estaria em uma situação muito mais crítica. Foi esse plano que permitiu o Estado ter uma reserva e fazer investimentos na área da saúde durante a pandemia.
“Reservamos R$1 bilhão para obras que estavam na nossa estratégia. É essa reserva que estamos utilizando para custear nossas atitudes. Até agora recebemos 50 milhões do Governo Federal em toda essa crise, e isso não tem razoabilidade para dimensão do problema que estamos enfrentando. Se não fosse a nossa reserva estaríamos com grandes dificuldades. Espero que, através do Ministério da Saúde, seja possível viabilizar essa ajuda. Que o novo ministro possa retomar o diálogo que já existia, e que isso aconteça com a maior brevidade possível, pois são vidas em jogo” comentou Helder.
Também foi discutido o plano de socorro aos estados enviado ao Senado, que busca a recomposição econômica durante o enfrentamento ao novo coronavírus . “É fundamental que possamos ter a compreensão do momento de excepcionalidade e foi isso que fez com que buscássemos uma solução emergencial. Não há, nesse momento, nada que seja mais correto na minha visão, do que a recomposição das perdas que envolvem as principais fontes de receitas dos estados e municípios, que é o fundo de participação do estado, o ICMS, e o fundo de participação do município, o ISS”, disse Helder.
Arrecadação – O governador reforçou ainda que “Esse não é o momento de discutir temas complexos como o local da tributação, se origem ou destino, para isso tramita no Congresso a reforma tributária. O fundamental é visualizar o que minimiza a situação da arrecadação para que estados e municípios possam fazer o custeio das suas atividades com responsabilidade, assim como ações de saúde para proteger a população. Deixo claro que tem que ser feito com responsabilidade e transparência, mas que seja feito. O que não pode agota é deixar a divergência ideológica fazer estados e municípios ficarem em um limbo que possa colapsar a condição de enfrentamento do desafio deste momento”, avaliou.
Helder Barbalho pontuou que o Pará finaliza o mês de abril com uma arrecadação melhor do que a prevista para este momento de crise. A queda o ICMS foi de apenas 6%, e a partir de segunda-feira (27), começam os pagamentos dos servidores. A previsão do governador é que no mês de maio o impacto chegue em 20%. O governador enfatizou que tem feito todas as iniciativas necessárias.
“Somos o Estado com menor endividamento do país, fizemos a reforma da previdência, pagamos nossas contas em dia e ainda reduzimos a condição de comprometimento de folha. O Governo Federal tem que cobrar e nós temos que responder, porém agora é o Governo Federal que tem capacidade de liberar as condições mínimas para que governos e prefeituras possam atravessar esse momento”, enfatizou Helder Barbalho.
O governador ainda acrescenta que é fundamental que todos devem ter um pacto de direitos e deveres e que comunga de que toda e qualquer colaboração de recomposição de receita possa estar vinculada a obrigações por parte de estados e municípios, isso é, responsabilidade e equilíbrio para que não se façam ações que não sejam o que o Brasil precisa no momento.
“A crise é de saúde e também de economia, portanto temos que agir da melhor forma possível para minimizar o impacto na vida da população e também na vida fiscal do país. É fundamental que o Governo Federal compreenda que esta liderança deve ser do agente que tem reservas e pode utilizá-las no momento de excepcionalidade. E essas reservas devem ser utilizadas para recomposição das receitas e mais que isso, que no momento da retomada econômica possamos fazer com que o Brasil possa mitigar todo esse tempo perdido e regresso econômico, além de investir em obras públicas, em concessão, garantir que tenham atividades de atração no mercado”, acrescentou.
O governador ressaltou também a importância de olhar para o pequeno e microempreendedor, que fazem parte da base da economia e empregam muitas pessoas. Destacou que o Pará, com receita própria, aplicou R$ 200 milhões para auxiliar empreendedores individuais, micro e pequeno empreendedores, e trabalhadores informais, com juros de 0,2% de juros, 90 dias de carência e três anos de amortização. Essa foi uma forma que o Estado encontrou para que as pessoas possam dar continuidade a vida em meio a pandemia.
“Abrimos ainda outra linha para que seja custeada a folha de pagamento para os mais frágeis, antecipamos recebíveis, portanto essas iniciativas compõe um pacote no âmbito estadual, e espero que cada vez mais o Governo Federal possa construir no âmbito nacional iniciativas reais e rápidas, para que possa diminuir o impacto na vida das pessoas”, ressaltou Helder.
Por fim, o governador comentou a crise política e o ambiente instável em Brasília. “Temos que levar em consideração uma máxima econômica: governo resolve crise, não gera crise. O que estamos assistindo no Brasil é o Governo Federal criando crise. Esse momento é inadequado para isso, temos focar na ajuda à população. As pessoas estão morrendo em porta de hospital por falta de atenção em saúde, o Governo Federal perde a sua energia e estabelece uma crise atrás de outra. Eu desejo que isso possa ter um freio o mais rápido possível, e no âmbito das denúncias, que são gravíssimas, que a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal possam agir de maneira rápida, enérgica e transparente, a altura da dimensão daquilo que está sendo colocado. Espero que o Governo Federal, os governos estaduais, os governos municipais e o congresso nacional, junto com os parlamentos em cada espaço federado, possam focar em salvar a vida dos brasileiros. Precisamos ter um único olhar, nesse momento, o inimigo do Brasil é o coronavírus”, finalizou Helder Barbalho.
