A Polícia Federal deflagrou hoje (14/6) a Operação Asfixia, para desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações públicas de gases, operado por um grupo de empresários e funcionários públicos, em Marabá/PA e Parauapebas/PA. Estima-se que os investigados tenham desviado, em fraudes, mais de R$ 30 milhões.
Ao todo, 150 policiais federais, divididos em 37 equipes, cumpriram as determinações judiciais, nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Xinguara/PA. Foram cumpridas 51 medidas judiciais: 5 prisões preventivas, 3 prisões temporárias, 9 conduções coercitivas e 35 mandados de busca e apreensões, em empresas, cartórios, órgãos públicos e secretarias vinculadas às Prefeituras de Marabá/PA, Parauapebas/PA e Xinguara/PA.
De acordo com as investigações, os suspeitos faziam parte de um consórcio criminoso composto por empresários e servidores públicos. O grupo foi formado para fraudar licitações públicas de gases, nas cidades paraenses. Os investigados fraudavam o caráter competitivo dos certames licitatórios, direcionando as exigências do edital de maneira a favorecer apenas uma das empresas participantes do esquema criminoso. Após a vitória de uma delas, as “perdedoras” eram subcontratadas pela empresa vencedora.
Nas investigações, também foi detectado que o grupo possuía alto grau de influência junto a órgãos e a servidores públicos federais, estaduais e municipais. Os líderes e integrantes do consórcio criminoso faziam gestões junto a diversos servidores públicos de entidades públicas.
Para o sucesso das fraudes, os acusados praticaram vários crimes: corrupção de servidores públicos, falsificação de documentos, fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados. O último pode ter colocado em risco de morte muitos usuários do Sistema Único de Saúde.
Descobriu-se, ainda, que os indiciados criaram empresas de fachada, algumas registradas em nome de “laranjas”, a fim de dificultar o rastreamento dos reais proprietários. A quantidade de recursos públicos desviados foi tanta que, em um parecer do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Parauapebas/PA, esse chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses daria para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia/GO. Em três anos, os investigados faturaram mais de R$ 30 milhões, por meio de fraudes em licitações.
Dentre os bens apreendidos e perdidos pelos criminosos, há carros de luxo, aeronaves (aviões e helicópteros), uma lancha avaliada em mais de R$ 700 mil, além de uma fazenda com uma pista de pouso para jatos executivos. O patrimônio foi adquirido a partir do desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde. A PF também investiga crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, agiotagem, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros. Se condenados, os suspeitos podem pegar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
