domingo 05/02/2023
Contato
Edit Content

Deprecated: A função _register_controls está obsoleta desde a versão 3.1.0! Em vez disso, use Elementor\Controls_Stack::register_controls(). in /home/wellpeba/public_html/wp-includes/functions.php on line 5383
Meu site Meu site
  • notícias mais recentes
  • região
  • parauapebas
Parauapebas

Sarau Literário da Educação

29/11/2022
Destaques

Vale abre mais de

29/11/2022
Parauapebas

Parauapebas enfrenta o Santa

27/11/2022
Brasil

Gabarito da prova do

27/11/2022
Brasil

Governo Lula deve cassar

27/11/2022
Brasil

Sespa: Pará chega a

27/11/2022
  • Política de Privacidade
  • Contato
Meu site Meu site

Últimas notícias

Batedores de açaí reconhecem importância de apoio do governo para

Sarau Literário da Educação de Jovens e Adultos revela talentos 

Vale abre mais de 700 vagas para Programa Jovem Aprendiz

Última campanha de febre aftosa do ano é prorrogada até

Meu site Meu site
  • Início
  • Notícias
    • Economia
    • Esportes
    • Gastronomia
    • Polícia
    • Saude
    • Tecnologia
  • Parauapebas
  • Região
  • Brasil
  • Colunas
  • Política
  • Cultura
    • Eventos
    • Promoções
    • Entretenimento
  1. Home
  2. Notícias
  3. Guardas municipais de Parauapebas receberão adicional de risco de morte
 Guardas municipais de Parauapebas receberão adicional de risco de morte
Notícias

Guardas municipais de Parauapebas receberão adicional de risco de morte

19/09/2019 0 Comentário

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (17) o Projeto de Lei n° 51/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão do adicional de risco de morte aos guardas municipais de Parauapebas.

O adicional será de 50%, calculado sobre o vencimento base do cargo. Terão direito ao benefício somente os guardas que estiverem em efetivo exercício e no desempenho das atribuições da função.

A proposição proíbe a acumulação do adicional de risco de morte com adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade. Prevê ainda que as despesas decorrentes da concessão do referido benefício ocorrerão por conta de dotação orçamentária própria.

Indicação parlamentar

Na justificativa do projeto, o prefeito Darci Lermen informa que atende a um pedido da vereadora Joelma Leite, feito por meio da Indicação nº 286/2018, na qual a parlamentar sugeriu a concessão do adicional de risco de morte para os guardas.

Joelma Leite ressalta que os guardas estão no mesmo grupo ocupacional dos policiais e agentes de trânsito, que já fazem jus ao adicional em questão.

“Os agentes da Guarda Municipal de Parauapebas atuam dentro das atribuições que lhe são próprias, como agentes de segurança pública, estando constantemente em condições de exposição a fatores de riscos sobre suas vidas, o que torna razoável a concessão do adicional de risco de morte”, argumenta o prefeito no texto.

Votação

O Projeto de Lei n° 51/2019 tramitou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram parecer conjunto favorável à aprovação da matéria.

Para o relator da proposição, Ivanaldo Braz (sem partido), é um benefício necessário para a categoria. “Acho muito justo, uma vez que eles trabalham nas ruas se expondo. Já vimos casos fatais acontecerem com agentes de trânsito, e com os guardas não é diferente”.

Zacarias Marques ressaltou a importância do adicional do risco de morte, porém enfatizou que é preciso investir em equipamentos para a Guarda. “Quando a gente fala em risco de morte, esperamos que ele seja evitado. Colocamos um valor financeiro a mais, mas eles continuam vulneráveis. É necessário que o governo tenha a preocupação e trabalhe para que eles consigam também usar armas, porque não é só o corpo, a cara e a coragem que vão impedir o bandido de fazer o enfrentamento”.

“Os agentes são merecedores do recebimento deste adicional, porque estão no dia a dia na eminência do risco a todo o momento. Mais uma vez, esta Casa abraça aquilo que o servidor público nos traz”, destacou o presidente da Câmara, Luiz Castilho.

Aplicação

O Projeto de Lei n° 51/2019 será encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen e entrará em vigor na data de sua publicação.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva

Compartilhe isso

Anterior
Próximo
Mais Recente
Região

Batedores de açaí reconhecem importância de apoio

17/01/2023
Parauapebas

Sarau Literário da Educação de Jovens e

29/11/2022
Destaques

Vale abre mais de 700 vagas para

29/11/2022
Região

Última campanha de febre aftosa do ano

28/11/2022
Social
Copyright © 2022. Notícias de Parauapebas. Todos direitos reservados.