Mais de seis mil indígenas de mais de 170 povos de todo o Brasil estão em Brasília (DF) protestando contra o chamado marco temporal. Esse movimento dos povos tradicionais se dá em função de o Supremo Tribunal Federal iniciar, nesta quarta-feira (25), o julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará acompanha o julgamento da Corte, cuja decisão terá o status de repercussão geral e balizará a demarcação de terras indígenas em todo o País. Gerente de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas da Sejudh, Puyr Tembé, informou que uma comitiva do Pará está em Brasília acompanhando de perto o julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Povos indígenas consideram o julgamento do STF um fato crucial para a defesa do direito à terra e à vida para os ocupantes originários”Hoje é um dia crucial, que vamos ter esperança, que vamos defender a vida dos povos indígenas de todo o Brasil”, afirmou. A Gerência de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas está vinculada à Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos, onde está também o Programa Raízes, que defende os direitos das comunidades indígenas e quilombolas no Pará.
A ação que será julgada a partir desta quarta-feira, 25, trata da reintegração de posse movida pelo Estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os Guarani e os Kaingang.
A decisão tomada no julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e à Justiça, além de referenciar processos, procedimentos e projetos no que diz respeito à demarcação de terras indígenas.
O plenário do STF vai decidir se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado ‘marco temporal’, segundo o qual os povos indígenas só teriam direito à posse da terra se ela já estivesse ocupada antes da promulgação da Constituição de 1988. Caso não, os povos precisariam estar em uma disputa judicial ou em conflito comprovado pela área.
