O estado do Pará apresentou aumento na receita tributária no primeiro quadrimestre de 2020, e conseguiu manter o crescimento mesmo em abril, quando as medidas de enfrentamento a pandemia levaram o Estado a adotar medidas de isolamento social, levando a diminuição das vendas no varejo.
De acordo com o Boletim da Arrecadação de Tributos Estaduais, divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em seu site na internet, com dados de 25 das 27 unidades da federação, o total da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro quadrimestre foi R$ 166,450 bilhões, crescimento nominal de 1,55% na comparação com o mesmo período do ano passado.
No Pará, a receita do ICMS em quatro meses somou R$ 4,166 bilhões, crescimento nominal de 11,46%. Alguns estados registraram queda de até 30% no total da arrecadação do quadrimestre.
A comparação do recolhimento de ICMS, em abril, mostra a tendência de queda da arrecadação nos estados. Em 25 unidades da federação, o total da receita do imposto somou R$ 35,348 bilhões, queda de 15,75% em relação a abril/2019, quando a arrecadação chegou a R$ 41,956 bilhões.
O Pará, ao contrário dos demais estados, registrou aumento na arrecadação do imposto. Em abril, a receita do ICMS, principal tributo estadual, foi de R$ 976,077 milhões, crescimento nominal de 8,63% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação alcançou R$ 898,532 milhões.
“Os maiores segmentos da receita do ICMS no Pará são combustíveis, energia elétrica, telefonia e o setor do comércio. Em abril recolheu-se o imposto com base no movimento econômico de março e por isso ainda não houve grande impacto na economia do Estado”, informa o secretário da Fazenda, René Sousa.
