sábado 03/06/2023
Contato
Edit Content
Meu site Meu site
  • notícias mais recentes
  • região
  • parauapebas
Notícias

Momento histórico: Câmara nos

31/05/2023
Destaques

Parque Linear do Complexo

30/05/2023
Destaques

Última semana de inscrições

29/05/2023
Parauapebas

DETRAN de Parauapebas realiza

22/05/2023
Política

Deputados apresentam projetos que

14/05/2023
Brasil

Bebês recém-nascidos de detentas

14/05/2023
  • Política de Privacidade
  • Contato
Meu site Meu site

Últimas notícias

Momento histórico: Câmara nos Bairros leva mais de 30 serviços

Parque Linear do Complexo Tropical é entregue para a comunidade

Última semana de inscrições para o edital Ocupa CCVM –

Inscrições ao Programa de Estágio em Pós-Graduação da PGE se

Meu site Meu site
  • Início
  • Notícias
    • Economia
    • Esportes
    • Gastronomia
    • Polícia
    • Saude
    • Tecnologia
  • Parauapebas
  • Região
  • Brasil
  • Colunas
  • Política
  • Cultura
    • Eventos
    • Promoções
    • Entretenimento
  1. Home
  2. Notícias
  3. Em meio a pandemia, obras do PROSAP em Parauapebas são liberadas pela justiça
 Em meio a pandemia, obras do PROSAP em Parauapebas são liberadas pela justiça
Notícias

Em meio a pandemia, obras do PROSAP em Parauapebas são liberadas pela justiça

25/03/2020 0 Comentário

A desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), derrubou nesta terça-feira, 24, o mandado de segurança que impedia a Prefeitura de Parauapebas de começar as obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A magistrada conheceu o recurso impetrado pela prefeitura – um agravo de instrumento – contra decisão do juiz Lauro Fontes Junior, da Vara de Fazenda e Execuções Fiscais da Comarca de Parauapebas, que em 27 de fevereiro deste ano concedeu liminar à empresa JM Terraplanagem e Construções, para suspensão das obras. Segunda colocada no processo licitatório para construção do Prosap, a JM interpôs mandado de segurança.

Em sua decisão, Ezilda Pastana Mutran acolheu a preliminar “de ausência de interesse processual suscitada pelo município de Parauapebas” e julgou extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito. A desembargada cita várias decisões judiciais de que não cabe mandado de segurança após homologação e adjudicação da licitação.

“Nesse contexto, o entendimento dos Tribunais Pátrios tem sido pela ausência de pressuposto processual, qual seja, do interesse de agir, quando já ocorrida a homologação e adjudicação anteriores à impetração”, despacha Ezilda Mutran.

 Texto: Hanny Amoras
Foto: Arquivo/Ascom

Compartilhe isso

Anterior
Próximo
Mais Recente
Notícias

Momento histórico: Câmara nos Bairros leva mais

31/05/2023
Destaques

Parque Linear do Complexo Tropical é entregue

30/05/2023
Destaques

Última semana de inscrições para o edital

29/05/2023
Região

Inscrições ao Programa de Estágio em Pós-Graduação

29/05/2023
Social
Copyright © 2022. Notícias de Parauapebas. Todos direitos reservados.