Entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, a Defensoria Pública do Pará realiza uma semana de atendimento concentrado em Marabá, município do sudeste do Estado. O objetivo é reduzir a quantidade de atendimentos iniciais e o tempo de espera, além de antecipar os agendamentos marcados até junho de 2018.
Segundo a coordenação do Núcleo Regional Carajás, a expectativa é atender cerca de 100 pessoas por dia durante a ação, inclusive as demandas espontâneas. “Além dos atendimentos feitos pelo ‘Disk 129’, temos os agendamentos na própria sede da Regional, que elevaram o tempo de atendimento”, disse o defensor público José Ericksson.
A proposta é que, dos quase 500 agendamentos estimados pela coordenação da Regional até junho de 2018, o atendimento concentrado consiga zerar a pauta e fazer os encaminhamentos necessários. “Existem situações urgentes, questões que possuem prazos menores, e, nestes casos, são realizados no mesmo dia. Todavia, há uma centena de outros casos que não são possíveis de atender no mesmo dia de comparecimento da parte, justificando o agendamento. Interessa à Defensoria Pública realizar um serviço eficiente e útil. Essa ação concentrada antecipa um número substancialmente maior do que as ações anteriores”, apontou José Ericksson.
A cidade de Marabá é a quarta mais populosa do Estado. Em 2016, possuía uma população estimada em mais de 260 mil moradores. A Regional Carajás da Defensoria Pública tem atuação na área cível, criminal, infância e juventude, consumidor, e abrange, além de Marabá, outros 16 municípios.
A Diretora do Interior em exercício, Ana Laura Sá, justificou a realização do mutirão cível na cidade. Segundo ela, foi verificada a necessidade da priorização das demandas de massa. “Nosso objetivo é atender casos de alimentos, divórcios e retificação de alimentos, para que, com a antecipação dessa pauta, possamos pensar no mutirão criminal na cidade”, disse.
Os atendimentos concentrados no interior do Estado estão em conformidade com o plano de gestão da Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, no que tange ao atendimento às demandas de massa e à interiorização dos serviços prestados pela instituição.
Além dos defensores públicos que atuam na regional Carajás, em Marabá, participarão o da ação concentrada o Diretor de Interior, Fabiano Lopes; a coordenadora de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior, Paula Michelly Brito; e os defensores públicos Mayana Barros Jorge João e Márcio Figueira.
PAI LEGAL
De acordo com dados da Defensoria Pública, levantados em parceria com o Ministério Público e a Faculdade Carajás, 4 mil estudantes matriculados na rede municipal de Ensino em Marabá não possuem registro paterno. Nos dias 5 e 6 de junho, o Programa Pai Legal, que disponibiliza o serviço de reconhecimento paterno espontâneo ou por meio de teste de DNA de forma gratuita e não judicial, fará reconhecimento de paternidade em uma Escola Municipal.
A coordenadora do programa Pai Legal, Roselene Barros, afirmou que os atendimentos no município atendem à coordenação da Regional. “Recebemos o pedido para que, em conjunto com o Ministério Público, possamos fazer a coleta para reconhecimento de paternidade de 100 crianças pré-selecionadas”, apontou.
A Diretora do Interior em exercício comentou que ações do Pai Legal visam a não judicialização de demandas. “Uma ação de reconhecimento de paternidade pode levar, no mínimo, dois anos para ser concluída, e o Programa visa o reconhecimento voluntário de paternidade, e dura meses”, finalizou.
Texto: Gerlando Klinger
