A Defensoria Pública do Estado do Pará tem como missão garantir Assistência Jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Nesta quarta-feira (28), o conselho Superior da Defensoria Pública do Pará aprovou o regulamento do V Concurso Público para Defensor Público Substituto.
Ao todo, serão 10 vagas destinadas para contratação imediata e 90 para cadastro de reserva para nomeação no prazo de 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos. Dentre essas vagas, as cotas serão aplicadas: são 20% para negros, 5% quilombolas, 5% indígenas e 10% para pessoas com deficiência (PCD).
Além disso, ficou decidido que a nota mínima para passar no processo é de 60% na prova objetiva, 50% na discursiva e 60% nas provas orais. Uma nova etapa também será adicionada ao processo: a prova de tribuna, de caráter eliminatório, com objetivo de aferir a capacidade de exposição oral do candidato.
“É uma felicidade estar participando desse momento na Defensoria, que aprovou os mais progressistas programas de inclusão que resultaram no regulamento deste concurso e no percentual de cotas, tornando a DPE cada vez mais democrática e inclusiva”, disse o defensor público geral, João Paulo Lédo.
Em maio, estará disponível, a fase do procedimento licitatório, com edital para a contratação da realizadora do certame. Já o edital do concurso deverá ser divulgado nos próximos meses.
