O Governo do Pará via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) realiza a análise dos dados enviados por 24 prefeituras do Estado do Pará que teriam passado por situação de lockdown ou restrições com medidas graves afetando diretamente a economia local.
Os dados se referem a trabalhadores que estariam aptos a receber o auxílio de R$ 400 ofertado pelo governo do Estado nas seguintes categorias e atividades: catadores de materiais recicláveis, feirantes, ambulantes e guardadores autônomos de veículos.
Uma força-tarefa foi montada na Sedeme para apurar os dados de maneira imediata e ainda depende da devolutiva de algumas prefeituras que não entregaram os dados dos trabalhadores dentro do padrão exigido pelo Decreto Nº1392, de 19 de março de 2021.
“É muito importante que as prefeituras ofereçam a devolutiva destes dados e que o envio de informações respeite as normas exigidas pela secretaria de desenvolvimento econômico dentro dos critérios exigidos por decreto para garantirmos a transparência e a lisura de mais este importante benefício para os trabalhadores”, afirma o secretário adjunto da Sedeme, Carlos Ledo.
Saiba quais prefeituras enviaram lista com os dados de trabalhadores que ainda serão revisados:
1 ABAETETUBA
2 ALENQUER
3 ANANINDEUA
4 BELÉM
5 BELTERRA
6 BENEVIDES
7 BRAGANÇA
8 CACHOEIRA DO ARARI
9 CAMETÁ
10 CURIONÓPOLIS
11IGARAPE-MIRI
12 ITAITUBA
13 JURUTI
14 MARACANÃ
15 MARITUBA
16 MOJU
17 MOJUÍ DOS CAMPOS
18 MONTE ALEGRE
19 ÓBIDOS
20 ORIXIMINÁ
21 SANTA BÁRBARA DO PARÁ
22 SANTARÉM
23 SÃO CAETANO DE ODIVELAS
24 VIGIA
Segundo a equipe técnica da Sedeme, os dados passarão por análise mais detalhada e será preciso cerca de cinco dias úteis para receber a devolutiva de todas as prefeituras e, assim, começar a liberar o pagamento dos primeiros beneficiados com este auxílio de R$ 400 por meio do Banco do Estado do Pará – Banpará.
“Todo o nosso time de servidores está comprometido nesta força-tarefa com os projetos econômicos que o Governador Helder Barbalho determinou atenção total para amenizar a situação, injetando recursos e gerando emprego e renda para a sociedade paraense”, reforça o secretário titular da pasta, José Fernando Gomes Jr.
Lembrando que existem algumas vedações previstas em decreto que impedem o trabalhador a receber o benefício, por exemplo: exercer trabalho como funcionário público, possuir contrato de emprego vigente e/ou já foi beneficiado por algum outro auxílio oferecidos pelos governos Estadual e Federal, como o Bolsa Família, não poderá receber o auxílio de R$ 400.
As prefeituras listadas acima precisam revisar os dados de trabalhadores enviados à Sedeme dentro da formatação prevista em decreto até a próxima sexta-feira, 7 de maio.
Texto: Igor Fonseca (Ascom/Sedeme)
