O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizaram nesta terça-feira (31), na Escola José Rodrigues em Curionópolis, o I Fórum Comunitário Selo Unicef Edição 2017-2020.
O encontro serviu para debater a situação das crianças e adolescentes do município e criar um espaço de escuta e levantamento de propostas da sociedade civil para a elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes, bem como as metas a serem atingidas para receber o Selo Unicef.
A realização desse Fórum é um momento essencial para estruturar o percurso do município rumo ao Selo Unicef. O fórum representa o ponto de partida para melhorar 11 indicadores monitorados pela entidade, como a taxa de registro civil de crianças recém-nascidas, abandono escolar, distorção idade e ano escolar, gravidez na adolescência, entre outros.
Para a secretária de Educação Lêda Viveiros, “é um momento histórico no município onde a sociedade civil se junta com o governo para decidir o futuro de crianças e adolescentes. Farão de maneira organizada um diagnóstico e um planejamento para que os nossos adolescentes tenham um bom acompanhamento em relação aos cuidados que eles necessitam, dentro dos três eixos trabalhados que são Educação, Saúde e Assistência”.
“Muito o município já tem feito em prol da nossa juventude, mas é necessário se fazer mais. O Selo Unicef é constituído com a participação da comunidade, dos adolescentes de até 18 anos, eles ajudarão a elaborar um planejamento que será o pontapé inicial para conseguirmos avançar dentro das políticas públicas do município. A adesão do município ao programa é voluntária, isso prova que temos um gestor que é comprometido e tem se empenhado em melhorar a vida das crianças e adolescentes”, disse a secretária de Assistência Social Cristina Salazar.
A programação teve a participação da juventude mobilizadora e de entidades que atuam na proteção das crianças e adolescentes de Curionópolis, como o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Saúde e Pastoral da Criança, e a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Educação.
O Selo Unicef existe desde 1999 e seu objetivo é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel institucional. De acordo com o prefeito Adonei Aguiar, foi somente em 2017 que o município aderiu ao programa, pois nenhuma das gestões anteriores se atentaram as causas das crianças e adolescentes do município de Curionópolis.
“Nós assumimos o compromisso de realizar durante os próximos anos um trabalho conjunto entre as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação que trarão benefícios não somente para a juventude, mas para toda a comunidade. Acreditamos que em 2020 o município estará qualificado para receber o certificado da Unifec”, argumentou o prefeito Adonei Aguiar.
Também esteve presente na solenidade o presidente da câmara dos Vereadores de Curionópolis Aderbal da Padaria e os vereadores Italo Duarte e Raimundo Roldão. Durante o evento houve apresentações culturais da Companhia Explosão e Cia e o grupo de Capoeira Dandara Bambula.
O QUE É O SELO UNICEF?
Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência.
Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados. A situação da infância e adolescência nos municípios pode ser expressa por meio de indicadores sociais que estão diretamente relacionados aos impactos que o Selo UNICEF pretende alcançar.
A metodologia do Selo UNICEF propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores de impacto social e desenvolvam estratégias para melhorá-los. Para gerar evolução nos indicadores é fundamental que os municípios desenvolvam ações, programas e políticas públicas.
