O vereador Josivaldo da Farmácia (PP) apresentou três proposições na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (25).
Finalização de asfaltamento e construção de creche
Na Indicação n° 337/2021, o parlamentar pediu a inclusão no calendário de obras do município da finalização da obra de pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Jardim Planalto e a construção de uma creche nessa comunidade, situada no Complexo VS-10.
Na justificativa da proposição, Josivaldo lembrou que o Plano Plurianual (PPA) de Parauapebas para o quadriênio 2018-2021 previu obras de pavimentação e recuperação asfáltica das ruas da cidade, com o objetivo de melhorar as vias urbanas. Além disso, o PPA estabeleceu a construção de creches e unidades escolares de ensino infantil, em localidades que apresentem demanda deste serviço.
Sobre a creche, o vereador ressaltou que ela é necessária para que os pais de crianças de pouca idade possam contar com uma instituição pública de assistência social que abrigue e alimente seus filhos durante o período em que se encontram trabalhando.
Quanto ao asfalto, Josivaldo informou que em 2019 foram iniciadas obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Jardim Planalto, entretanto, os serviços foram paralisados em 2020, sem que todas as ruas fossem devidamente asfaltadas.
“Diante desse cenário, os moradores da localidade pleiteiam a finalização da obra de pavimentação asfáltica, para melhora da qualidade das vias da comunidade e clamam pela construção de uma creche, para que viabilize a vida laborativa de pais”, enfatizou.
Conscientização sobre cerol
A outra solicitação de Josivaldo da Farmácia foi realizada por meio da Indicação n° 338/2021, na qual propõe a realização de campanha publicitária de conscientização e fiscalização acerca da proibição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol industrializado nacional ou importado, óxido de alumínio, conhecido como linha chilena e produtos similares.
Na matéria, o parlamentar cobra o cumprimento da Lei Municipal nº 4.905/2020, que proibiu em Parauapebas a fabricação, a comercialização e o uso do cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para fins recreativos.
Além da proibição, a referida lei determina ainda que anualmente seja realizada, tanto nas escolas públicas quanto nas privadas, a semana educativa visando conscientizar sobre o uso do cerol. Porém, nesse período da pandemia do coronavírus as escolas públicas e algumas privadas encontram-se sem aulas presenciais.
“A semana educativa de que trata a Lei Municipal nº 4.905/2020 melhor seria posta em prática, nessa situação excepcional que assola o nosso país, se fosse realizada através de campanha publicitária, para que, de fato, atingisse a massa da população a que se destina, principalmente agora com a chegada do verão, período de temporada das pipas”, explicou.
Polo serralheiro
Por fim, Josivaldo da Farmácia solicitou, na Indicação n° 346/2021, a realização de um estudo de viabilidade para aquisição de uma área para implantação do Polo Industrial Serralheiro de Parauapebas.
O local sugerido para implantação do polo está localizado às margens da rodovia PA-160, sentido Canaã dos Carajás, em frente ao Bairro Amazonas. A área já foi visitada pela diretoria da Cooperativa dos Proprietários de Serralheria de Parauapebas e Região (Coopserp).
A cooperativa, que hoje conta com 42 cooperados, visa desenvolver na localidade, com a contribuição de parceiros como a Prefeitura de Parauapebas e instituições privadas, a construção e implantação de um centro para formação e capacitação dos serralheiros; um centro de captação de sucatas; balança rodoviária; oficina centralizada, equipada com máquinas de alto custo para uso coletivo dos cooperados e sede da Coopserp.
“Trata-se da execução de um projeto inovador e desafiador que possibilitará a inclusão de todos esses empreendimentos em um só lugar, transformando o local em uma potente matriz econômica, com referência regional de cooperativismo, com consequente geração de emprego, renda e melhoria de qualidade de vida aos munícipes”, argumentou Josivaldo da Farmácia.
Encaminhamento
As três indicações foram aprovadas e serão enviadas para apreciação do prefeito Darci Lermen e das secretarias responsáveis pelas questões apresentadas: Obras, Educação, Segurança Institucional e Desenvolvimento.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021
