O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), um ato com alterações na tabela de preço médio de combustíveis que servirão de referência para o cálculo do ICMS a partir do dia 1º de novembro. No geral, em 16 Unidades da Federação, o valor terá reajuste e em 11, dentre eles o Pará, prevalecem as alterações da tabela divulgada no início do mês de setembro. Foram reajustados os valores médios do Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, e o Distrito Federal.
Mesmo sem alteração no preço, o custo médio da gasolina no Estado do Pará, R$ R$ 3,9710 (vigente desde 16 de setembro), se mantém como a 12ª mais cara do País. Nas primeiras posições aparecem o Acre (R$ 4,5150), Amazonas (R$ 4,2588), Minas Gerais (R$ 4,2222), Rio de Janeiro (R$ 4,2020) e Goiás (R$ 4,1691). Para efeito de comparação, na outra ponta da tabela, com os valores mais baixos no preço médio do litro da gasolina, estão o Maranhão (R$ 3,6520) e São Paulo (R$ 3,6630) – diferença acima de 8% em relação ao valor médio do Pará, em ambos os casos.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias. O Confaz é formado por técnicos do governo e representantes das secretarias estaduais de Fazenda. No Pará, o realinhamento do preço médio é um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. O PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos.
Conforme o mais recente levantamento semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre 15 a 21 de outubro, o preço médio da gasolina praticado na maioria dos municípios do Pará já ultrapassa a marca dos R$ 4,00. É o caso de Alenquer, onde o consumidor já paga um dos maiores valores médios pelo litro do combustível no País: R$ 4,728. Na sequência surgem Xinguara (R$ 4,574), Parauapebas (R$ 4,529), Conceição do Araguaia (R$ 4,481), Marabá (R$ 4,137) e Cametá (R$ 4,100).
Em Belém, a ANP foi a 15 postos e identificou o menor preço pelo combustível em R$ 3,680 e o maior em R$ 3,999 (valor médio em R$ 3,843). Ananindeua, por sua vez, apresentou o menor preço médio do Estado (R$ 3,699) dentre os municípios avaliados, com valores nos seis postos pesquisados que oscilam entre R$ 3,569 (mínimo) e de R$ 3,899 (máximo). O levantamento considera os preços praticados em 59 estabelecimentos em oito municípios (Alenquer, Ananindeua, Belém, Cametá, Conceição do Araguaia, Marabá, Parauapebas e Xinguara).
Além da gasolina, a tabela do Confaz também traz os preços de referência no Pará do álcool etílico hidratado combustível (AEHC), em R$ 3,4420; do diesel comum, em R$ 3,2390; do diesel S10, em R$ 3,3360; e do metro cúbico de gás liquefeito de petróleo (GLP), em R$ 3,8915. De acordo com a publicação, os novos valores do PMPF nos Estados que tiveram autorização para aumentar os preços médios, começarão a valer a partira da próxima semana, quinta-feira (1º).
