Na primeira semana deste mês de agosto, o jornal CORREIO DO TOCANTINS publicou ampla reportagem que causou grande repercussão em Parauapebas pela revelação de gastos milionários e questionáveis da Câmara Municipal daquela cidade. Todos os dados foram recolhidos do Portal da Transparência, que a CMP é obrigada por lei a publicar sob pena de seus gestores sofrerem sanções judiciais.
Nos últimos dias, a Reportagem do Jornal tem tentado fazer comparativos de gastos específicos e confrontar dados que moradores daquela cidade enviaram, os quais, segundo eles, também são suspeitos de superfaturamento ou, pelo menos, desnecessários em virtude da realidade em que vive a maior parte dos moradores de Parauapebas: em grande pobreza.
Desde que a Reportagem foi publicada, o presidente da Câmara, Josineto Feitosa, mostrou-se preocupado com o conteúdo da notícia e sua repercussão e disse que daria entrevista ao Jornal, mas na primeira tentativa, a conversa foi apenas com três de seus assessores, mas sem nenhum tipo de esclarecimento. Somente esta semana, quando o presidente esteve em Marabá para participar do Seminário da União dos Vereadores do Brasil, é que a entrevista se concretizou.
E, de novo, as informações não trouxeram muita luz aos questionamentos feitos pela Reportagem. Foram mais de 40 minutos de entrevista em que Josineto fez alguns desabafos preocupantes e, de certa forma, comprometedores. Disse que há um grupo dentro da Câmara que conspira contra ele e outro que faz corpo mole para que as coisas não funcionem adequadamente. Revelou que há uma guerra por licitações em Parauapebas e contou que já tomou algumas decisões as quais reconhece que não são corretas do ponto de vista da legalidade.
“Tudo o que eu autorizo na Câmara é mediante um parecer jurídico e outro da contabilidade. O que eu peço para os servidores é que tudo que for feito tenha agilidade. Mas nunca autorizei fazer coisa fora da legalidade. Pode até ter coisa errada lá, porque eu tenho mais de 100 funcionários concursados e um quadro técnico que é nomeado. Nem todos do corpo técnico são indicação minha”, justificou o presidente.
Ainda segundo ele, cada vereador tem direito a 10 assessores em seu gabinete, totalizando 150 pessoas para atender os 15 legisladores do Pebas.
Questionado sobre o que justifica gastos tão altos com combustível na Câmara – passando de R$ 100 mil por mês – Josineto Feitosa disse que há um veículo para cada vereador – além de dois para os trabalhos administrativos, um ônibus e um micro-ônibus que são eventualmente alugados.
Cada vereador, segundo revelou, tem direito a uma cota de combustível no valor de R$ 3.500,00 por mês e disse que o gasto é alto também porque o valor da gasolina em Parauapebas é de R$ 3,45. “Às vezes, os vereadores gastam um pouco mais, dependendo das atividades que realizam”, disse.
Mas em dado momento, ao falar dos gastos com combustível, o presidente Josineto fez uma revelação no mínimo preocupante, como se fizesse uma licitação para pagar, em parte, gastos já realizados. “No ano passado, quando eu fui fazer o contrato de combustível, demoramos cinco meses. Quando assumi a presidência, o posto começou a nos atender sem licitação. É legal? Não é. Estou sendo sincero contigo. O que eu fiz? Fui repassando, mensalmente, um pouquinho daquela diferença para poder quitar a dívida, porque eu quero sair do meu mandato sem dever ninguém”.
Ainda sobre os gastos excessivos com combustível, Josineto disse que vem conversando com os procuradores e com o pessoal do administrativo e vereadores, para reduzir ao máximo o consumo de gasolina e óleo diesel. De novo, ele disse que está tomando uma decisão que não parece correta do ponto de vista legal e deu a entender que carros particulares são abastecidos com dinheiro da Câmara: “Recebi uma orientação de um advogado que trabalha no Tribunal de Justiça, em Belém, e estou fazendo assim: tenho um relatório em que cada vereador assina comigo um documento dizendo que o combustível foi disponibilizado para um carro particular, para que eu não assuma essa responsabilidade sozinho”.
Em relação ao fato de os dados sobre os gastos da Câmara não estarem sendo publicados no Portal da Transparência, como determina a legislação, Josineto mostrou-se surpreso e disse que sua determinação é para que todas as informações sejam divulgadas, porque ele não tem interesse de esconder nada de ninguém.
É bom lembrar que por ocasião da primeira Reportagem, no início deste mês, no site da Câmara só apareciam os dados referentes aos nove primeiros meses de 2013. Esta semana, em várias ocasiões e dias diferentes de acesso, não havia mais nada. Foi tudo retirado.
Na frente do Repórter do CORREIO, para demonstrar autoridade, Josineto falou por telefone pelo menos duas vezes com um servidor da Câmara e questionou o porquê de as informações terem sido retiradas do site e determinou que todas elas fossem colocadas de volta. Na manhã do dia seguinte, em uma nova consulta, havia apenas dados relativos ao primeiro semestre de 2014.
Na manhã do dia seguinte, mais uma vez Josineto foi informado que o Transparência da Câmara continuava “zerado” e ele demonstrou preocupação porque o Repórter disse que faria a Reportagem e ainda uma representação na Promotoria da Improbidade de Parauapebas para registrar o fato. “Temos problema sério de Internet em nossa cidade e, às vezes, ninguém consegue acessar nada”, tentou justificar.
No final do dia, no entanto, as informações já estavam disponíveis. Será que vão sumir de novo?
Prédio da Câmara parece ter “jardins suspensos de Babilônia”
No dia 21 de julho último, a Câmara Municipal de Parauapebas publicou no Diário Oficial do Estado (Doepa) o extrato do Pregão Presencial Nº 9/2014-00010, o qual dá mostras de que o Legislativo está bastante preocupado com o meio ambiente.
Embora a maior parte de sua área não construída seja encimentada, com dois espaços distintos para estacionamentos, a gestão atual se arvorou em contratar uma empresa para cuidar de seus jardins. Isso mesmo, e para essa missão tão complexa, vai gastar a bagatela de R$ 354.610,00 em um ano. Pelo valor milionário, o leitor comum há de imaginar que se trata dos jardins suspensos de Babilônia e não da Câmara Municipal de Parauapebas, um verdadeiro colosso de concreto.
Quem passa em frente à Câmara, há de notar que existem pequenos espaços sem cimento, com minúsculas ilhas onde há grama, palmeiras e algumas plantas ornamentais. Se quisesse cuidar do seu jardim com qualidade, talvez a Câmara não precisasse contratar uma empresa especializada, bastava apenas dispor de um ou dois funcionários, no máximo, para realizar o serviço.
Ou talvez pudesse tomar uma lição com a sua congênere de Marabá, que mantém dois funcionários para cuidar da grande área verde com um salário mínimo cada. Quando precisa de trabalho mais especializado na área de jardinagem, recorre para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que envia técnicos, adubos e plantas necessárias para o Legislativo. É um exemplo de praticidade e de respeito ao dinheiro público.
A finalidade do contrato da Câmara de Parauapebas com a empresa que vai cuidar de seu jardim, segundo publicado no edital, é a contratação dos serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, incluindo o fornecimento de mudas de plantas, mão de obra, materiais de consumo, insumos, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, e areação do solo, adubação orgânica (inodora), irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição de plantas ornamentais e mudas de forração, tudo “para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas”.
A empresa que ganhou a licitação para executar os serviços de jardinagem é a Átomos Eletricidade Ltda, sediada na Rua do Comércio, Nº 1, que pelo nome parece ter muita experiência com materiais elétricos. Será que os jardins suspensos terão um toque de modernidade e serão iluminados?
Resposta
Em reposta, o presidente da Câmara, Josineto Feitosa, justificou que fez contrato de jardinagem por dispensa e vai gastar no máximo R$ 80 mil para manter limpo o jardim da Câmara por fora e por dentro até dezembro deste ano. “Lá em Parauapebas, uma licitação está igual a uma feira. ‘Nego’ registra uma empresa, coloca debaixo do braço e vai para lá e diz: ‘se tu me deres tanto eu saio’. Lá está um cabaré”, tenta justificar.
Mas a saída para justificar a licitação de R$ 354 mil para conserva o jardim veio depois. Disse que desse montante, vai usar apenas R$ 80 mil para conservar os jardins e que fez com o diretor da Saaep (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas) uma adesão de ata para aquela entidade. Já cedi a ata para a Saep, autorizando, porque o contrato do fornecedor é comigo. Isso é legal. O que vai me dizer se vou usar é o empenho que vou fazer. O que eu tenho de dotação orçamentária. A licitação foi para prestação de serviços de jardinagem na Câmara, mas o dono da empresa vai fazer o mesmo serviço na Saaep e eu faço a cedência da ata. Isso é comum”, retificou.
Texto : (Ulisses Pompeu)
