Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Nº 015/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o aumento do quantitativo de cargos em comissão de assessoramento para atender as demandas da rede municipal de ensino. Foram 149 cargos, referentes a direção, coordenação e secretariado. Veja a relação:
→ Diretor de escola – 9 cargos;
→ Vice diretor de escola – 16 cargos;
→ Diretor de unidade escolar de educação infantil – 13 cargos;
→ Secretário de escola – 22 cargos;
→ Coordenador de apoio pedagógico I – 31 cargos;
→ Coordenador de apoio pedagógico II – 58 cargos;
Na justificativa do projeto, o prefeito Valmir Mariano relatou que houve significativo aumento das matrículas de alunos em todos os ciclos da rede municipal. Situação que “gerou a necessidade da criação de cargos comissionados para atender escolas já existentes no município, assim como as novas construídas”. O gestor municipal acrescentou ainda que a majoração dos cargos está de acordo com o Orçamento 2014, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA).
Para Ivanaldo Braz (SDD) o projeto “vem para ajudar os servidores que estão em situação de desvio de função, cria cargos para colocá-los dentro da legalidade”. Major da Mactra (PSDB) concordou e acrescentou que tem muitos pais de família esperando pela aprovação desta proposta.
O presidente da Câmara, Josineto Feitosa (SDD), defendeu o aumento do número de cargos. “Eu sei dá dificuldade que é para o profissional de educação trabalhar na situação de desvio de função, na incerteza”. Eliene Soares (PT) disse que a proposição é apenas “para fazer a coisa certa e formalizar”.
Para quem acha que 149 é um número grande de vagas, Israel Pereira, o Miquinha (PT) destacou que a demanda na cidade é grande. “Eu até queria que esses cargos fossem melhorados, porque todo recurso investido na educação ainda é pouco. A gente pode achar que são muitos cargos, mas existem escolas que nem tem diretor”.
Bruno Soares (PP) foi favorável ao projeto, mas lamentou que o governo municipal venha fazendo o que ele nomeou como “minirreformas” para solucionar questões pontuais, ao invés de uma reforma administrativa. Maridé Gomes (PSC) também destacou a necessidade de projetos como esse serem elaborados para outras pastas. “Nesse momento contempla apenas a educação, mas espero que outras áreas sejam contempladas, porque essa deficiência não ocorre apenas na educação, tem várias pessoas que estão em desvio de função nas demais secretarias também, que ocupam cargos que não existem”.
O projeto foi aprovado durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada no último dia 27, e encaminhado para sanção do prefeito Valmir Mariano
