Autor: Pablo Oliveira

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável a três Projetos de Lei da pauta do Legislativo Estadual nesta terça-feira (15). A primeira delas foi a proposta complementar nº 13/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Estadual nº 094, de 4 de abril de 2014. Segundo a mensagem do governador Helder Barbalho enviada à Alepa, “o projeto busca eliminar a defasagem remuneratória e, por conseguinte, proceder à valorização da carreira de Delegado de Polícia Civil, autoridade policial prevista na Lei Complementar Estadual n° 022, de 15 de março de 1994, atendendo ao compromisso do Pará com…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções para indivíduos que exponham mulheres a constrangimento público em meio físico ou virtual em todo o território do Pará. A proposta é um importante instrumento de combate à violência contra a mulher no estado, além de servir como fio condutor para a construção de políticas públicas que combatam a violência de gênero. Segundo a matéria, “o indivíduo que, em ambientes públicos, atente contra a dignidade da mulher, por meio de…

Os deputados, presididos pelo deputado Chicão (MDB) exploraram em seus pronunciamentos, na sessão desta terça-feira (3), as ações relacionadas à campanha “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção do suicídio. A iniciativa teve início no Brasil em 2015, com o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento e discutir maneiras de prevenção. Além disso, a campanha visa a discussão em torno de políticas públicas que deem conta desses casos.Para os parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o suicídio é um problema de saúde pública que não pode ser visto como tabu. “Segundo dados da Organização Mundial…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob o comando do deputado Chicão (MDB), retomou as atividades no Plenário Newton Miranda na manhã desta terça-feira (6), após o recesso legislativo. O fim da pausa regimental das sessões e reuniões das comissões dá início ao segundo semestre no Parlamento, que foi marcado pela apreciação e aprovação de três Projetos de Lei. A proposta nº 746/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), declara como Patrimônio Cultural e Artístico de natureza Imaterial do Pará a obra de Bruno de Menezes, que nasceu em 21 de março de 1893, em Belém (PA). Foi aprendiz de encadernador,…

O primeiro semestre dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Pará (CCJFRAlepa) em 2024 contou com um total de 376 matérias apreciadas e aprovadas. As propostas envolvem Projeto de Lei, Projeto de Lei Complementar, Processos, Projetos de Decretos Legislativos, Projeto de Emenda Constitucional (PEC).A primeira reunião da CCJRF, em 27 de fevereiro, teve apreciação de 27 proposições, todas aprovadas. Entre elas estão a que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas no Pará; e a que dispõe sobre estratégias de combate à obesidade infantil. Já no…

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Rafael Ribeiro (União), que denomina como “UBS Adriano Walter de Oliveira Coelho”, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Nova Carajás. Na justificativa da proposição, Rafael relatou que o pastor Adriano Coelho assumiu a Igreja do Evangelho Quadrangular em 27 de dezembro de 1997, “fazendo-a crescer de forma consistente, para assumir grande relevância em nossa cidade. Foram catorze anos de intensa dedicação ao árduo trabalho pastoral, que perdurou até o dia cinco de julho de 2011, quando…

Nesta terça-feira (30), às 17h, o Governo do Pará, por meio da Secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, profissional e tecnológica (SECTET), vai realizar a cerimônia de outorga de grau da turma de Licenciatura em Educação Física. Os 29 concluintes receberão o certificado no Centro Mariápolis Glória, localizado no munícipio de Benevides. Esta é a 3ª turma concluída pelo maior programa de universalização lançado em 2019, com o objetivo de expandir a oferta de vagas para cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnológica) com a união de esforços com instituições de Ensino Superior e as prefeituras municipais. Atualmente, o…

Na primeira partida das quartas de final do Campeonato Paraense 2024, o Águia de Marabá venceu o Caeté por 2 a 0, mas o jogo foi manchado pelo crime de racismo. Um episódio que chama a atenção para a necessidade de ações efetivas para combater o racismo no futebol, e reforça a importância do respeito e da dignidade no esporte e na sociedade brasileira de modo geral. Aos 39 minutos do primeiro tempo, quando o jogo estava empatado em 0 a 0, o atacante Fidelis, do Caeté, foi alvo de injúria racial proferida por um torcedor identificado como Charles Martins…

A programação, realizada nesse sábado, 9, no Centro Cultural, foi voltada para profissionais da área de cerimonial e demais interessados. Precedência, organização de eventos, mestre de cerimônias, roteiro e script para condução de solenidade foram alguns dos diversos assuntos abordados na 2ª Jornada de Cerimonial, realizada pela Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial (ABPC ) da região Norte com o apoio da Prefeitura de Parauapebas. A programação, realizada nesse sábado, 9, no Centro Cultural, foi voltada para profissionais da área de cerimonial e demais interessados. A jornada teve inscritos locais e de outros municípios, como Rondon do Pará, Marabá, Jacundá…

Na segunda-feira (11), Belém do Pará será o local escolhido para estreia do programa Secom Volante, que tem como objetivo apresentar e detalhar as políticas de comunicação do Governo Federal nos estados e municípios. O evento contará com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho e dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência), Celso Sabino (Turismo) e Jader Filho (Cidades). Na capital paraense, o destaque será para o ComunicaBR, plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal, lançada em dezembro de 2023. A iniciativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República…