Superando a média nacional, o Estado do Pará é o oitavo do país em incidência de mortes por armas brancas. Divulgados na última sexta-feira pelo jornal Folha de São Paulo, os números inéditos do Mapa da Violência 2015 apontam que, do total de homicídios praticados no Estado em 2013, 24,4% foram por facas.
Diferente das armas de fogo, que possuem legislação própria para limitar a posse e o porte, as ditas armas brancas não possuem lei específica de controle. Advogado criminalista e sociólogo, o professor Henrique Sauma explica que a diferença entre uma arma e outra está na finalidade para a qual foram criadas.
“O que nós temos são as armas próprias, que foram desenvolvidas para serem armas, como as armas de fogo; e as armas impróprias, que não foram desenvolvidas para serem armas, mas que podem ser usadas como se fossem, como é o caso das facas, canivetes…”, conceitua. “As armas impróprias não têm legislação específica justamente porque a função delas não são para serem armas”.
Apesar de não terem sido criadas para tal, o advogado reconhece que, muitas vezes, esse tipo de ferramenta acaba sendo utilizado como armamento pela própria facilidade de acesso proporcionada no país. “Pela facilitação do acesso, as pessoas acabam usando essas ferramentas como armas”, acredita. “Nesse cenário, nós temos dois problemas: o acesso à arma de fogo que, quando feita ilegalmente, é facilitada através de compras clandestinas ou até de aluguéis e, na impossibilidade disso, o acesso às facas que não tem uma lei que tipifique o porte como crime”.
RESTRINGIR NÃO RESOLVE
Exemplificando com uma cena muito comum no dia a dia, Sauma destaca que restringir o porte de facas, por exemplo, além de inviabilizar uma necessidade do cidadão comum, não resolveria o problema da violência. “Uma legislação específica para tratar de arma imprópria não é solução. Imagina como seria se para uma dona de casa comprar uma faca para cortar carne, ela tivesse que ter autorização do exército”, imagina. “Essa (uso de facas como armas) já é uma realidade, mas o que me parece grave não é a falta de legislação. O grande problema está no aparelho de segurança pública que não tem um serviço de inteligência integrado”.
CAUSAS
Com a sociedade já enfrentando problemas com os índices de violência que apontam o Estado do Pará em condição sempre preocupante, o advogado criminalista e sociólogo acredita que a solução estaria em atingir as causas da criminalidade. “Continuam combatendo só a consequência e não as causas que são muitas. É preciso abrir o mapa e olhar as causas que passam pela saúde, educação, moradia”, acredita. “Nós temos nas nossas casas penais mais de 12 mil pessoas, aproximadamente. Sendo que quase metade são presos provisórios. Hoje se atua só com a punição”.
MORTES POR ARMAS BRANCAS
O Pará é o 8º estado do país em incidência de mortes por armas brancas.
24,4%
Do total dos homicídios registrados no Estado em 2013, 24,4% foram por armas brancas.
15,8%.
O índice do Estado é superior a média nacional de 15,8%.
DIFERENÇA
Armas próprias – desenvolvidas com a finalidade de serem armas como, por exemplo, as armas de fogo.
Armas impróprias – não foram desenvolvidas com a finalidade de serem armas, mas podem ser usadas como se fossem.
Fonte : (Diário do Pará)
