Vereadores rejeitam reduzir salário na Câmara de Belém
Dos 29 parlamentares presentes durante a votação, apenas três foram contra a emenda
A proposta que buscava reduzir o salário dos vereadores da Câmara Municipal de Belém não sairá do papel. Ao invés de fixar em oito salários mínimos a remuneração mensal, como estabelecia o artigo 1º do Projeto de Lei apresentado pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU), o que reduziria o subsídio de cada parlamentar de R$ 15.031,76 para R$ 6.304,00, eles aprovaram uma emenda, do vereador Moa Moraes (PCdoB), que faculta aos legisladores membros da Câmara Municipal a decisão de abrir mão ou não de parte de seu subsídio, ou seja, cada um reduz seu salário se quiser, identificando sua opção, via requerimento, ao presidente da Casa, garantindo o limite mínimo de oito salários mínimos de sua remuneração.
Dos 29 parlamentares presentes durante a votação, apenas três foram contra a emenda, um deles o próprio Rabelo e mais Igor Normando (PHS) e Victor Cunha (PTB), sendo que os dois últimos justificaram seus votos afirmando serem contra o próprio projeto de Rabelo e que ele não deveria sequer ter ido para pauta.
Cunha, por exemplo, afirmou que defende o aumento do salário mínimo e que é preciso nivelar as remunerações por cima, e não por baixo, como tentava fazer Cleber ao propor baixar a remuneração dos vereadores. Também contrário ao projeto, Zeca Pirão (SDD) argumentou que o salário que os vereadores ganham é pouco e mal sobra para eles próprios, uma vez que várias pessoas ou comunidades pedem ajuda aos parlamentares.
O petista doutor Chiquinho foi aplaudido pelos colegas parlamentares, ao propor que Cleber baixasse o seu próprio salário. “Cada um de nós conhece a sua via, sua própria demanda. Eu não posso nivelar todo mundo”.
A emenda de Moa Moares foi aprovada por 26 votos a 3. “É uma manobra para não aceitar o valor do salário. É uma manobra deles jogarem só contra mim, porque não aceitam o salário reduzido. O problema não é o meu salário, mas o deles. Não sou demagogo. Quero que seja uma coisa igual para todos. Não adianta eu fazer um requerimento doando parte do meu salário para o presidente fazer o que quiser com o dinheiro. Dessa forma, a proposta de reduzir a verba destinada a Câmara para sobrar mais recursos para a área da saúde, por exemplo, não se concretiza”, declarou Rabelo.
Rabelo ainda criticou aqueles parlamentares que justificaram que precisam da remuneração no valor atual porque recebem pedidos de comunidades. Ele enfatizou que o salário de parlamentar deve ser usado para sobrevivência pessoal e não assistencialismo, caso contrário, pode caracterizar compra de votos, e que a Prefeitura é quem tem o dever de atender as comunidades. Segundo Rabelo, se o projeto fosse aprovado, a verba repassada à Câmara poderia ser reduzida em cerca de R$ 3,7 milhões, o que daria para comprar cerca de 29 ambulâncias.
(Fonte:ORM)
