O prefeito Darci Lermen baixou decreto na tarde desta terça-feira, 26, concedendo adicional de insalubridade de 40% para os servidores públicos municipais que estão na linha de frente de enfrentamento ao novo coronavírus e que desempenham atividade na assistência direta ao paciente.
“Esse é o percentual máximo permitido pelo Decreto Municipal 141, de 2003, e nada mais justo do que esses profissionais receberem mais não só porque enfrentam riscos na rotina de trabalho, mas pela dedicação com que eles têm tratado os pacientes”, reconhece Darci Lermen.
O adicional será pago enquanto perdurar a pandemia. Serão contemplados os servidores que trabalham nos hospitais municipal (HMP) e Geral de Parauapebas (HGO), Hospital de Campanha (HC), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Testagem e Acolhimento (TCA), Policlínica, unidades básicas de Saúde (UBS), Atendimento Odontológico de Urgência e Emergência, Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Para os servidores que exercem funções administrativas nesses órgãos, e que não deixam de correr risco com a doença, a prefeitura irá pagar adicional de insalubridade em grau médio, de 20%, excetuando-se os funcionários que estão trabalhando em suas próprias residências.
Os servidores de outras secretarias que estejam no enfrentamento à covid-19 só terão direito à insalubridade “se devidamente comprovado pela chefia imediata a essencialidade do serviço e após constatação por meio de avaliação técnica a ser realizada pelo Departamento de Serviços Especializados em Segurança e Saúde Ocupacional (Desso)”, fixa o decreto municipal.
Para acessar o decreto na íntegra, clique AQUI. Texto: Hanny Amoras
